“Petrobras, ao invés de investir na produção nacional, está importando tudo”, denuncia advogado tributarista

De acordo com o portal Global Petrol Prices, o litro da gasolina brasileira está abaixo da média mundial, alcançando a posição 82º em um ranking de 167 países, com o preço de U$1,15 contra U$1,20. O Brasil é o 2º país com o preço mais baixo entre os integrantes do grupo de países emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Entretanto, o advogado tributário Jorge Lucas afirma que essa é uma constatação que deve ser interpretada com cuidado, pois embora pareça algo positivo, cada país possui peculiaridades que afetam no valor final do combustível:

“o Brasil é, certamente, entre os países que possuem capacidade de refino e produção para abastecer o mercado interno, um dos que tem o preço final mais alto. E por que essa contradição? Porque a Petrobras, ao invés de investir na produção nacional, está importando tudo, como uma espécie de dolarização, o que, ao meu ver, não faz sentido. Então, o nosso preço está mais perto dos valores da China, enquanto deveria estar mais perto do dos Estados Unidos da América, por exemplo, pois o primeiro depende mais de importação do que o segundo” afirma.

 

Como são calculados os preços de combustíveis no Brasil?

Os preços são definidos por um conjunto de valores: impostos federais; impostos estaduais; transporte do combustível até os postos de distribuição e o lucro dos distribuidores e dos revendedores.

 

Em Goiás

 De acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Goiás (R$ 6,36) ocupa o sexto lugar entre os estados com os preços médio mais altos do País, ficando atrás do Rio Grande do Norte (R$ 6,62), Piauí (R$ 6,60), Rio de Janeiro (R$ 6,56), Acre (R$ 6,48) e Distrito Federal (R$ 6,41). A capital, Goiânia, tem um novo reajuste no valor do litro da gasolina, pela sexta semana consecutiva. O preço médio passou de R$6,21 na primeira semana de agosto para R$ 6,38, nesta semana (13/09), ANP.

De acordo com o governo estadual, o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde 2016 permanece com a mesma alíquota sobre o litro da gasolina e, estando dentro da média nacional, que vai de 25% a 34% – em Goiás a alíquota é de 30%. O ICMS é calculado pelo preço do produto x alíquota estadual. Ainda de acordo com as explicações do advogado Jorge Lucas:

“por mais que a base do cálculo do imposto não seja alterada, isso acaba aumentando o valor para o consumidor, afinal, é calculado pelo preço repassado da produção da Petrobrás”, afirma.

 

Gasolina e quem depende dela para trabalhar

Os motoristas de aplicativo sentiram na pele os efeitos constantes dos aumentos nas bombas. Como resposta, empresas que regem esses trabalhadores, anunciaram recentemente o reajuste da taxa de repasse aos seus motoristas, aumentando-as, além de parcerias com postos de combustíveis. De acordo com as empresas (Uber e 99), esses valores serão subsidiados.

UBER e o preço do combustível 

Em nota, a Uber afirma que “opera um sistema de intermediação de viagens dinâmico e flexível, por isso buscamos sempre considerar, de um lado, as necessidades dos motoristas parceiros e, de outro, a realidade econômica dos consumidores que usam a plataforma, tendo em vista a preservação do equilíbrio entre oferta e demanda que é fundamental para a plataforma. Com o aumento constante dos combustíveis, a Uber tem intensificado seus esforços para ajudar os motoristas parceiros a reduzirem seus gastos, com parcerias que oferecem desconto em combustíveis, por exemplo, assim como tem feito uma revisão e reajustado os ganhos dos motoristas parceiros em diversas cidades. Os parceiros foram informados dos detalhes desse reajuste nos últimos dias”.

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Israel ataca aeroporto no Iêmen com diretor da OMS presente no local

Israel realizou ataques aéreos nesta quinta-feira, 26, contra o aeroporto internacional de Sanaa, capital do Iêmen, e outros alvos controlados pelos rebeldes huthis. As operações, que deixaram pelo menos seis mortos, ocorreram após os disparos de mísseis e drones pelos huthis contra Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que o objetivo dos ataques é enfraquecer o que chamou de “eixo do mal iraniano”.

Os bombardeios atingiram o aeroporto de Sanaa e a base aérea de Al Dailami, além de instalações militares e uma usina de energia em Hodeida, no oeste do país. Testemunhas relataram ao menos seis ataques no aeroporto, enquanto outros alvos incluíram portos nas cidades de Salif e Ras Kanatib. Segundo o Exército israelense, as estruturas destruídas eram usadas pelos huthis para introduzir armas e autoridades iranianas na região.

Durante o ataque ao aeroporto de Sanaa, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, estava presente. Apesar dos danos e vítimas relatados, Tedros afirmou estar “são e salvo”. No entanto, um membro da tripulação de seu avião ficou ferido. A comitiva da OMS e da ONU que o acompanhava não sofreu ferimentos graves.

O Irã, aliado dos huthis, condenou os ataques israelenses, classificando-os como um “crime” e uma violação da paz internacional. Os rebeldes huthis também denunciaram os bombardeios, chamando-os de uma “agressão contra todo o povo iemenita”.

Desde 2014, os huthis controlam grande parte do Iêmen, incluindo Sanaa, após a derrubada do governo reconhecido internacionalmente. A guerra, que se intensificou com a intervenção de uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, transformou o conflito em uma das maiores crises humanitárias do mundo.

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