Última atualização 21/09/2021 | 15:55
De acordo com o portal Global Petrol Prices, o litro da gasolina brasileira está abaixo da média mundial, alcançando a posição 82º em um ranking de 167 países, com o preço de U$1,15 contra U$1,20. O Brasil é o 2º país com o preço mais baixo entre os integrantes do grupo de países emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Entretanto, o advogado tributário Jorge Lucas afirma que essa é uma constatação que deve ser interpretada com cuidado, pois embora pareça algo positivo, cada país possui peculiaridades que afetam no valor final do combustível:
“o Brasil é, certamente, entre os países que possuem capacidade de refino e produção para abastecer o mercado interno, um dos que tem o preço final mais alto. E por que essa contradição? Porque a Petrobras, ao invés de investir na produção nacional, está importando tudo, como uma espécie de dolarização, o que, ao meu ver, não faz sentido. Então, o nosso preço está mais perto dos valores da China, enquanto deveria estar mais perto do dos Estados Unidos da América, por exemplo, pois o primeiro depende mais de importação do que o segundo” afirma.
Como são calculados os preços de combustíveis no Brasil?
Os preços são definidos por um conjunto de valores: impostos federais; impostos estaduais; transporte do combustível até os postos de distribuição e o lucro dos distribuidores e dos revendedores.
Em Goiás
De acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Goiás (R$ 6,36) ocupa o sexto lugar entre os estados com os preços médio mais altos do País, ficando atrás do Rio Grande do Norte (R$ 6,62), Piauí (R$ 6,60), Rio de Janeiro (R$ 6,56), Acre (R$ 6,48) e Distrito Federal (R$ 6,41). A capital, Goiânia, tem um novo reajuste no valor do litro da gasolina, pela sexta semana consecutiva. O preço médio passou de R$6,21 na primeira semana de agosto para R$ 6,38, nesta semana (13/09), ANP.
De acordo com o governo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde 2016 permanece com a mesma alíquota sobre o litro da gasolina e, estando dentro da média nacional, que vai de 25% a 34% – em Goiás a alíquota é de 30%. O ICMS é calculado pelo preço do produto x alíquota estadual. Ainda de acordo com as explicações do advogado Jorge Lucas:
“por mais que a base do cálculo do imposto não seja alterada, isso acaba aumentando o valor para o consumidor, afinal, é calculado pelo preço repassado da produção da Petrobrás”, afirma.
Gasolina e quem depende dela para trabalhar
Os motoristas de aplicativo sentiram na pele os efeitos constantes dos aumentos nas bombas. Como resposta, empresas que regem esses trabalhadores, anunciaram recentemente o reajuste da taxa de repasse aos seus motoristas, aumentando-as, além de parcerias com postos de combustíveis. De acordo com as empresas (Uber e 99), esses valores serão subsidiados.
UBER e o preço do combustível
Em nota, a Uber afirma que “opera um sistema de intermediação de viagens dinâmico e flexível, por isso buscamos sempre considerar, de um lado, as necessidades dos motoristas parceiros e, de outro, a realidade econômica dos consumidores que usam a plataforma, tendo em vista a preservação do equilíbrio entre oferta e demanda que é fundamental para a plataforma. Com o aumento constante dos combustíveis, a Uber tem intensificado seus esforços para ajudar os motoristas parceiros a reduzirem seus gastos, com parcerias que oferecem desconto em combustíveis, por exemplo, assim como tem feito uma revisão e reajustado os ganhos dos motoristas parceiros em diversas cidades. Os parceiros foram informados dos detalhes desse reajuste nos últimos dias”.
