Petrobras faz campanha para justificar gasolina acima de R$ 7

Incapaz de mexer em sua política de preço, a Petrobras deu início a uma campanha publicitaria para tentar justificar o preço da gasolina acima de R$ 7.

De acordo com a Reuters, a campanha iniciou nesta sexta-feira (3) e esclarece o preço do combustível em alguns postos pelo país que já chega perto de 7 reais por litro.

No vídeo, a Petrobras mostrar que recebe apenas dois reais do valor da venda nas bombas dos postos, conforme a Reuters antecipou com fontes. A peça destaca o ICMS como o peso para a formação do preço final da gasolina.

Segundo cálculos da companhia, o valor do ICMS seria equivalente a R$ 1,65 por litro, uma vez que o tributo varia entre os Estados. O restante do valor se refere ao etano anidro, adicionado na gasolina, além das margens de distribuidora e revendedores, e também por tributos federais como PIS/Cofins e Cide.

“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou uma fonte da empresa à Reuters.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviada ao congresso.

A campanha publicitária é compartilhada a véspera do 7 de setembro, quando milhares de pessoas se unem para ir as ruas em atos a favor e contra o presidente Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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