FORTALEZA (CE) — O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, que descobriu um poço de petróleo cru no quintal de sua propriedade em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, afirma estar satisfeito com a confirmação oficial da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas enfrenta dificuldades diárias para manter a plantação e os animais. A confirmação, ocorrida em maio deste ano, veio após quase dois anos da descoberta inicial, em 2024, quando ele perfurava um poço artesiano em busca de água e encontrou um líquido preto e com cheiro de combustível. Agora, com a área sob avaliação da ANP, Sidrônio está impedido de perfurar novos poços para abastecer o sítio, devido ao risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos. Apesar dos obstáculos, ele garante que não pretende abandonar a propriedade de 48 hectares, onde vive com a esposa e dois filhos.

Dificuldades com a água e a rotina no sítio

A descoberta trouxe uma consequência imediata para a vida do agricultor: a proibição de realizar novas perfurações no terreno, o que comprometeu o abastecimento de água para as plantações de feijão e milho e para cerca de 20 animais. Antes da confirmação, Sidrônio já enfrentava escassez hídrica na região. A chegada de uma nova adutora resolveu parcialmente o problema para consumo humano — água para cozinhar e para as tarefas básicas —, mas não é suficiente para irrigar a lavoura. “Sem água para irrigar fica difícil, pois as chuvas são poucas”, declarou o agricultor aos veículos de imprensa. Ele ressaltou que ainda precisa perfurar um poço para encontrar água para os animais e a plantação, mas está impedido até que a agência conclua a avaliação técnica.

Avaliação da ANP e próximos passos para exploração

A ANP abriu um processo administrativo para avaliar a área e seu contexto geológico, com o objetivo de dimensionar as reservas e a viabilidade de exploração comercial. O órgão informou, por meio de nota, que não há prazo para a conclusão dos estudos, e que a possível inclusão de blocos exploratórios na Oferta Permanente de Concessão depende de diversas etapas internas e de outros órgãos, como os ambientais. Caso a área seja considerada viável, o terreno será dividido em blocos e leiloado para empresas interessadas. Todo o processo, desde a descoberta até a operação, pode levar anos. Sidrônio, que já recebeu propostas de compra do sítio antes mesmo da confirmação, descartou todas as ofertas e aguarda uma resposta rápida da ANP para continuar seus projetos de plantio e criação.

Agricultor não será dono do petróleo, mas pode receber compensação

A Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo, pertencem à União. Portanto, Sidrônio não será proprietário do material encontrado. No entanto, caso haja exploração comercial futura, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual sobre a produção, que pode chegar a até 1%, conforme previsto em lei. Esse repasse depende de fatores como o volume extraído e a negociação com as empresas exploradoras. A ANP destacou que outros achados semelhantes já foram descartados por se tratarem de acúmulos pequenos, e não há garantia de que a área será explorada comercialmente. Enquanto aguarda, Sidrônio mantém a rotina no sítio, cuidando dos animais e das plantações, na esperança de que a água volte a ser suficiente para sustentar sua família e seu trabalho.