PF apura fraudes no auxílio emergencial em Goiás e mais sete estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 4, em Goiás, na Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, A Operação Quarta Parcela, que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens. Com a determinação judicial, mais de R$ 170 mil serão bloqueados.

A operação foi deflagrada a partir do trabalho de investigação da força-tarefa composta pela PF, pelo Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. O grupo integra a chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), instituída para identificar fraudes no benefício.

Só na Grande São Paulo, uma quadrilha teria causado prejuízos na ordem de R$ 70 mil.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de 2 a oito anos de reclusão.

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STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa, rejeitando a queixa apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton. A queixa foi motivada por um comentário feito por Erika Hilton em março, que criticava a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

A decisão do STF mantém a imunidade parlamentar de Erika Hilton, protegendo-a de processos judiciais por declarações feitas no exercício de seu mandato. Essa imunidade é uma garantia constitucional para os parlamentares, permitindo-lhes expressar suas opiniões sem medo de represálias legais.

Acusações

Michelle Bolsonaro havia acusado Erika Hilton de injúria e difamação, alegando que as declarações da deputada a ofenderam. A ex-primeira dama pedia uma indenização de R$ 15 mil pelos comentários feitos pela parlamentar em março deste ano.

Na época, a psolista escreveu: “Não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela fez”. O comentário se refere ao caso do animal adotado pela ex-primeira-dama em 2020 que já tinha dono.

No entanto, o STF considerou que as afirmações de Erika Hilton estavam cobertas pela imunidade parlamentar, o que a isenta de responsabilidade legal por essas declarações.

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