Uma Organização Social (OS) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 2, suspeita de desviar recursos públicos da área da saúde durante a pandemia de Covid-19, em 2020. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão, em Goiânia.
A investigação revelou que os sócios de empresas privadas contratadas para prestarem serviços para a organização social, que é gestora de hospitais públicos, repassavam parte dos valores recebidos de volta para outras empresas, de fachada, comandadas pelos gestores da OS.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas máximas que, somadas, podem atingir 37 anos de reclusão.
Operação Parasitas
A ação de hoje é a continuação da Operação Parasitas, deflagrada pela Polícia Civil (PC) em setembro de 2021. Na época, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, sendo 21 em Goiânia e dois no estado de São Paulo, em Buritizal e Ituverava. Além disso, foram sequestrados valores e apreendidos bens dos investigados no montante de R$ 6 milhões, que foram destinados à reparação dos danos causados ao erário.
As investigações revelaram indícios de esquema criminoso instalado na organização social, que teria resultado no desvio de cerca de R$ 6 milhões destinados à compra de materiais e insumos hospitalares adquiridos para o combate à pandemia.
Os criminosos fraudavam contratos com empresas de fachada registradas em nomes de laranjas em regime de urgência. Todavia, após o pagamento das despesas, parte do dinheiro era retornado a pessoas intimamente ligadas aos gestores da OS, que administravam o esquema de lavagem de dinheiro.
As investigações ainda revelaram indícios de emissão de notas fiscais falsas pelas empresas de fachada para justificar o recebimento de recursos públicos, assim como que em alguns casos os materiais contratados não teriam sido entregues, ou foram entregues em menores quantidades ou com qualidade reduzida.
As supostas irregularidades ocorreram em contratos de gestão relacionados à administração do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) e dos hospitais estaduais de Pirenópolis, Jaraguá e de Urgências da Região Sudoeste, em Santa Helena de Goiás (Hurso).
STJ retira investigação do âmbito estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2022, que não competia mais à Justiça do Estado de Goiás atuar no âmbito da Operação Parasitas. Com isso, a investigação foi encaminhada à Justiça Federal.