Última atualização 19/01/2024 | 16:20
A Polícia Federal (PF) decidiu incluir os termos “cisgênero” e “transgênero” à lista de dados pessoais utilizada para registrar informações de pessoas que prestam depoimento na corporação, sejam elas testemunhas ou investigadas.
Dessa forma, essas classificações passam a ser formalmente incluídas em relatórios e documentos oficiais, assim como as identificações relacionadas à “orientação sexual”, onde o depoente pode ser categorizado em campos como “heterossexual” e “homossexual”.
Considerando que esses termos podem ainda não ser familiares para parte da população, a documentação continua a ser acompanhada por uma explicação fornecida pela própria PF, ao lado da identidade de gênero, apresentada entre parênteses.
Um exemplo do modelo adotado pela PF inclui a seguinte descrição: “Identidade de gênero homem (cisgênero; se identifica com o gênero do nascimento), orientação sexual heterossexual, nacionalidade brasileira”, com a explicação inserida entre parênteses. No caso de indivíduos transgêneros, a PF inclui a explicação de que a pessoa não se identifica com o gênero atribuído ao nascimento.
De acordo com a PF, essa medida está alinhada com a política estabelecida pelo atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em relação às pautas LGBTQIA+. Desde janeiro, o governo também começou a adotar o termo “todes” em cerimônias oficiais. Essa expressão é utilizada como uma forma de “pronome neutro” para referir-se a pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino, nem com o feminino.