A Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por irregularidades na compra de respiradores para pacientes com Covid-19. A transação envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos.
De acordo com a PF, além do governador, outras sete pessoas também serão indiciadas. Entre elas estão o ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da saúde, Peter Cassol, além de outros servidores e empresários envolvidos na compra.
Para a PF, a compra dos respiradores foi direcionada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Investigações e documentos apreendidos durante a Operação Bellum indicam que servidores atuaram para mascarar as irregularidades e montar um procedimento licitatório, forjando documentos. No entanto, por ter foro privilegiado, a PF precisa solicitar ao STJ uma autorização para indiciar o governador Barbalho.
Ainda segundo a PF, o governador Helder Barbalho editou um decreto para viabilizar o pagamento antecipado dos produtos e, dois dias depois, pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora dos respiradores. Isso tudo ocorreu sem o Estado ter recebido os equipamentos.
Caso o pedido da PF seja aceito pelo STF, Barbalho deve responder processo por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
