PF repatria bebê de 1 ano vítima de tráfico de pessoas

Bebê foi resgatado em uma operação de cooperação entre Brasil e Portugal contra tráfico internacional de pessoas

A Polícia Federal (PF) [https://www.gov.br/pf/pt-br] repatriou nesta segunda-feira (24/3) um bebê de um ano e quatro meses que foi vítima de tráfico internacional de pessoas. O resgate se deu no âmbito da operação Pérola em uma ação de cooperação internacional entre o Brasil e Portugal.

O bebê foi levado ao país europeu ainda recém-nascido, em 2023. Ao chegar em Campinas (SP), por volta das 17h30, foi entregue aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar, conforme determinado por decisão da Justiça Estadual de Valinhos.

A operação teve início a partir de uma investigação conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, após denúncia recebida pela Promotoria de Justiça em Valinhos (SP). A investigação apurou crimes relacionados ao tráfico de recém-nascidos da região de Campinas com destino à Europa. A suspeita sobre a nacionalidade da criança levou à confirmação de fraude nos documentos, que indicavam origem portuguesa.

Com o apoio da Cooperação Jurídica Internacional e o envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) em Campinas, a Justiça portuguesa determinou a repatriação do bebê após a confirmação de sua nacionalidade brasileira. Policiais federais brasileiras foram designadas para buscar a criança em DE, onde permaneceram por alguns dias, interagindo com o bebê e com a família acolhedora local. O objetivo foi garantir uma transição cuidadosa para o retorno ao Brasil, respeitando o vínculo afetivo e a adaptação da criança.

Segundo a PF, a operação segue as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004, que estabelece medidas de combate ao tráfico de pessoas, proteção às vítimas e respeito aos direitos humanos. “O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos”, afirmou a corporação em nota.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do DE.