A Polícia Federal (PF) vai retomar a produção de passaportes por ordem cronológica dos pedidos, após ter recebido ontem (22), o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões. Aproximadamente 175 mil solicitações de emissão do documento ficaram pendentes desde o dia 27 de junho, quando o órgão paralisou o serviço por falta de recursos financeiros.
O pedido de verba extra para a confecção de passaportes foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no dia seguinte à suspensão. A demora ocorreu devido a aprovação do recurso adicional ter sido feita somente no dia 13 de julho. Desde então, a liberação estava travada por trâmites burocráticos, como o envio do projeto para sanção e o aval para empenho. O crédito extra direcionado à PF também servirá para as demais atividades de controle migratório.
A Casa da Moeda, responsável por confeccionar os passaportes, informou que a emissão de documentos deve ser normalizada em cinco semanas, a depender do volume de novos pedidos. Os dados dos requerentes do documento foram passados ontem para o órgão.
De acordo com a Casa da Moeda, a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir da próxima semana. O prazo normal para a entrega de passaporte depois da solicitação é de seis dias úteis – geralmente oito dias corridos. Há, em média, cerca de 11 mil solicitações de passaporte por dia.
A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emissão do passaporte não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional e está sujeita às restrições de gastos impostas ao restante da administração federal. A PF não tem autonomia para gerir esse dinheiro.
*Com informações da Istoé
