A PGR se manifestou contra os recursos da defesa de Bolsonaro, que questionam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da tentativa de golpe de Estado.

Manifestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente se manifestou contra os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses recursos questionam a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado, alegando a imparcialidade dos ministros. No entanto, a PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite esses recursos, argumentando que eles não seguem os critérios estabelecidos pelo Código de Processo Civil e Penal.

Rejeição de Questionamentos Anteriores

A PGR destacou que os questionamentos já foram apresentados e rejeitados anteriormente, reforçando a sua posição de que não há base legal para a contestação. Em paralelo, a defesa do General Braga Neto também enfrentou um revés significativo. A primeira turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux, decidiu por unanimidade manter a prisão de Braga Neto. O relator da ação, Ministro Alexandre de Moraes, justificou a decisão afirmando que a liberdade de Braga Neto poderia interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Gravidade das Acusações

As acusações contra ele são graves e incluem participação direta na ação, financiamento e tentativa de obstrução das investigações, o que reforça a necessidade de sua detenção preventiva. A PGR apresentou denúncias contra Jair Bolsonaro, Braga Neto e outras 32 pessoas, acusando-os de crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão.