A Procuradoria-Geral da República (PGR)
denunciou, nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro
(PL) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe
de Estado e organização criminosa. A denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF)
ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar inquérito da Polícia Federal com
mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de 40
pessoas no total.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da
República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um
golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas
eleições de 2022. Segundo ele, Bolsonaro teria planejado, atuado e dominado os atos executórios realizados pela organização criminosa envolvida no Golpe de Estado e na Abolição do Estado Democrático de Direito.
A Polícia Federal concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”, como a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano. De acordo com as investigações, Bolsonaro redigiu e ajustou a “minuta do golpe”, um decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.
Em uma das mensagens enviadas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general
Freire Gomes, afirma-se que o então presidente estaria sofrendo “pressões para
tomar uma medida mais pesada”, com o uso de forças, por parte de “deputados”.
Dentro das investigações, na Operação Contragolpe, a Polícia Federal identificou um grupo de militares que planejavam matar Lula, Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O inquérito da PF, com mais de 30 volumes e milhares de páginas, chegou à PGR em novembro de 2024 para análise.
A denúncia contra os indiciados ao STF ocorreu em fevereiro, após um extenso trabalho de investigação que durou quase dois anos e identificou a atuação de seis núcleos diferentes no suposto plano de golpe. Agora, cabe ao STF analisar a denúncia e decidir se os acusados se tornarão réus, abrindo assim ações penais contra eles. Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá a instrução, ouvindo testemunhas, réus e colhendo provas para posterior julgamento.
