A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O ex-ministro foi exonerado do cargo em setembro de 2024 após seu nome ser envolvido em denúncias de assédio sexual e moral, reveladas pelo Metrópoles na mesma época.

O caso foi protocolado em 4 de março e tramita sob sigilo no STF, com relatoria do ministro André Mendonça.

Na denúncia, o procurador-geral, Paulo Gonet, destaca indícios que corroboram o relato da ministra, incluindo depoimentos de autoridades como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e da corregedora da PF, Aletea Vega Marona Kunde.

Segundo as investigações, se condenado, Silvio Almeida pode pegar até dez anos de prisão, sendo atualmente a pasta dos Direitos Humanos comandada pela ministra Macaé Evaristo.

A defesa de Almeida aguarda acesso à denúncia para se pronunciar.

As denúncias de importunação sexual contra Silvio Almeida resultaram em sua demissão do cargo de ministro dos Direitos Humanos pelo presidente Lula da Silva. O caso foi revelado pelo Metrópoles, e a denúncia da PGR aponta indícios que sustentam a acusação.

Com os relatos da ministra Anielle e de testemunhas, a acusação de importunação sexual torna-se mais consistente, podendo resultar em uma condenação de até dez anos de prisão para Silvio Almeida, além de prosseguimento da investigação sob sigilo no STF.

A repercussão do caso tem sido intensa, destacando a gravidade do assédio denunciado e a necessidade de apuração rigorosa dos fatos. A defesa de Almeida deve se pronunciar assim que tiver acesso à denúncia e oportunidade de se defender legalmente.