O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu não incluir todos os casos pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na primeira denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, protocolada na noite de terça-feira, 18, Gonet acusou o ex-presidente apenas em relação à suposta tentativa de golpe de Estado.

Nesse contexto, Bolsonaro é acusado dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, com prejuízos significativos para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Embora esses casos não tenham sido incluídos na denúncia de hoje, é possível que Gonet apresente outras manifestações de forma “fatiada”, o que implica que Bolsonaro ainda possa ser acusado em pelo menos dois outros episódios. Eles são:

• Fraude no cartão de vacina: Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, são investigados por supostamente fraudarem cartões de vacina, a fim de falsificar registros de doses contra a Covid-19.

• Joias sauditas: O ex-presidente também foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos, no contexto da investigação sobre a venda de joias recebidas como presentes do governo saudita e negociadas posteriormente nos Estados Unidos.

Processo
A manifestação de Gonet foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e será analisada pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que será responsável por agendar os julgamentos. A expectativa é de que Bolsonaro seja formalmente processado ainda no primeiro semestre deste ano. A Primeira Turma é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.