Valor de multas por pesca irregular cresce 86% durante a Piracema no Oeste
Paulista; confira o que muda a partir de 1º de novembro
Na temporada passada, a Polícia Ambiental aplicou R$ 46,3 mil em multas por
infrações de pesca. Com a proximidade do novo período reprodutivo, corporação
alerta os pescadores sobre as regras e restrições.
Multas por pesca irregular crescem 86% durante a Piracema no Oeste Paulista
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Multas por pesca irregular crescem 86% durante a Piracema no Oeste Paulista
Com a proximidade da Piracema, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de
2026, pescadores devem ficar atentos às restrições que passam a valer para
proteger as espécies em reprodução. Segundo a Polícia Militar Ambiental, na
temporada passada (2024-2025), no Oeste Paulista, foram aplicados R$ 46,3 mil em
multas, aumento de 86,6% em relação ao ciclo anterior, e apreendidos 502 kg de
peixes.
A duas semanas do início oficial da Piracema, os pescadores precisam seguir
normas específicas e regularizar seus estoques de pescado, segundo reforça o
capitão Júlio César Cacciari, comandante da Polícia Ambiental na região de
Presidente Prudente.
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> “Essas duas semanas que antecedem o período restritivo são fundamentais para a
> fiscalização e para conscientizar os pescadores sobre a importância da
> preservação”, alerta o oficial.
Redes armadas de forma irregular são recolhidas em fiscalizações da
Polícia Ambiental — Foto: Polícia Ambiental/Divulgação
Conforme Cacciari, os profissionais que atuam com pesca comercial devem informar
ao órgão ambiental todo o pescado que possuem antes do início da Piracema. “O
procedimento é simples e deve detalhar as espécies e a quantidade em peso,
incluindo tanto a pesca realizada quanto a destinada à comercialização durante o
período restritivo”, explica ao DE.
Durante a Piracema, esses pescadores recebem o seguro-defeso, que permite a
suspensão da atividade sem prejuízo financeiro.
> “É importante entender que a pesca irregular nesse período é um ato covarde e
> cruel, principalmente porque coincide com o período reprodutivo dos peixes”,
> alerta o capitão.
Veja no final da reportagem as orientações de pesca para o período que antecede
a Piracema e também para o período reprodutivo dos peixes.
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Pescadores amadores têm restrições quanto a petrechos de pesca; se
flagrados, materiais são apreendidos.
ÚLTIMAS SEMANAS
Mesmo fora do período da Piracema, a pesca das espécies nativas possui regras e
restrições para pescadores profissionais e amadores, segundo Cacciari. A
principal delas é o tamanho das espécies. “Nós temos uma tabela, uma
classificação, feita a partir de uma instrução normativa, que traz a quantidade
e o tamanho mínimo de captura”. Veja abaixo algumas espécies e tamanhos
permitidos.
Se uma pessoa for flagrada com um peixe abaixo do tamanho determinado para a
captura, ela estará sob pena de responsabilização em fiscalização.
Outro detalhe importante vai para o pescador amador, que também pratica a pesca
como lazer ou esporte. Para essa categoria, é somente permitido o uso de caniço
simples, molinete, carretilha ou linha de mão. Equipamentos como redes,
tarrafas, anzol de galho e aparelhos de respiração ou iluminação para pesca
subaquática são proibidos.
As regras valem para rios, lagos e lagoas naturais da região, como os rios
Paraná, Paranapanema, Aguapeí e Santo Anastácio.
Pesqueiros e açudes particulares não estão sujeitos às normas, mas qualquer
transporte ou comercialização de peixes requer nota de origem.
Normas indicam tamanho permitido por espécies para pesca.
FISCALIZAÇÃO
A Polícia Ambiental intensifica neste período a fiscalização em pontos
estratégicos, principalmente trechos de rios que funcionam como berçários e
áreas de desova. “A pesca irregular pode resultar na apreensão de barcos,
motores e equipamentos de pesca, além de multas que podem variar de R$ 500 a
valores milionários. A responsabilização criminal também é possível”, informou
Cacciari.
Infelizmente, muitas pessoas ainda descumprem as normas, principalmente usando
redes irregulares, o que causa prejuízos à fauna e compromete o estoque
pesqueiro futuro.
Conforme dados disponibilizados ao DE pela Polícia Ambiental, na piracema
passada (2024-2025) foram aplicados R$ 46.316,16 em multas, uma alta de 86,6% em
comparação ao valor de R$ 24.819,30 registrado no período anterior (2023-2024).
Embora o número de autos de infração de pesca tenha se mantido estável, com 23
registros em ambos os períodos, houve redução nas ocorrências e vistorias de
pesca — de 83 para 62 — e nas embarcações apreendidas, que caíram de 7 para 2.
Também diminuiu a quantidade de redes apreendidas, de 3.474 para 3.032 metros, e
de petrechos diversos, que passaram de 65 para 23 unidades.
Por outro lado, a quantidade de peixe apreendida aumentou de 339 quilos para 502
kg, e o total de horas navegadas subiu de 666 para 745, indicando maior esforço
fiscalizatório durante o período reprodutivo das espécies.
Redes armadas de forma irregular são recolhidas em fiscalizações da
Polícia Ambiental — Foto: Polícia Ambiental/Divulgação
CONSCIENTIZAÇÃO
Nesse cenário, o capitão destaca a importância da pesca esportiva para lazer,
turismo e conscientização ambiental.
> “Permitir que pescadores amadores pratiquem pesca esportiva e que soltem os
> peixes é fundamental para a conservação dos rios e a preservação das espécies
> para futuras gerações”, reforçou.
O oficial ainda lembra que a Polícia Ambiental está sempre de portas abertas
para orientar a população: “Quem tiver qualquer dúvida sobre pontos de pesca
proibidos, comunidades de conservação ou parques locais pode entrar em contato
pelo telefone 18 3906-9200, ou pelo 190, para fazer denúncias ou reclamações.
Será sempre atendido”.
Com a chegada da Piracema, a conscientização de cada pescador é essencial para
que rios, lagos e lagoas continuem preservados, garantindo que DE Paulista
mantenha sua biodiversidade e possa ser desfrutado por muitas gerações.
Mesmo no período permitido pescadores devem seguir regras — Foto: Mariele
Santos/TV TEM
A duas semanas da Piracema, pescadores devem se atentar às restrições —
Foto: Mariele Santos/TV TEM
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