Última atualização 03/11/2022 | 14:56
O período de defeso em Goiás, mais conhecido como Piracema, começou na última terça-feira, 1º, fazendo com que a pesca de todas as espécies nativas no estado fiquem proibidas até o dia 28 de fevereiro de 2023. O objetivo dessa medida é preservar a reprodução, já que, nesta época, os peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para sua desova e alimentação. A única modalidade permitida é a pesca esportiva, denominada ‘pesque e solta’, além da pesca ribeirinha.
Porém, para praticar a pesca esportiva, é necessária a emissão de uma licença no site da Secretaria de Meio Ambiente. Durante a atividade esportiva, o titular deve portar a autorização e documento oficial com foto. O desrespeito à lei pode ocasionar a aplicação de multa, além da apreensão do material pescado. Os pescadores de plantão devem ficar atentos, visto que a fiscalização será intensificada.
“A Piracema é o período onde os peixes procuram um lugar para procriar. Por conta do baixo nível da água e a grande movimentação de peixes, os pescadores predatórios aproveitam para cercar os rios com redes, fazendo com que os peixes sejam impedidos de desovar. Isso contribui para a extinção de muitas espécies. Se não tiver desova, não vai ter peixe nos anos seguintes”, explicou o comandante do Batalhão Ambiental, Tenente Coronel Geraldo Pascoal.
Fiscalização
A fiscalização para combater a comercialização e o transporte ilegal de peixes, conforme Pascoal, é realizada pela água e pela terra. Caso o pescador seja flagrado praticando pesca predatória ou transportando peixes de forma ilegal, ele pode ser preso em flagrante. A pena para esse tipo de crime pode chegar a três anos, além de render uma multa de até R$ 100 mil.
“A pesca esportiva é a pesca e solta. A pesca ribeirinha, por outro lado, é aquela de subsistência. Ou seja, aquela pesca de alimento, se a pessoa não pescar não come. Já a pesca predatória é considerada crime durante todo o ano, mas tem a pena agravada na Piracema. É a pesca de quantidade, onde a pessoa usa redes para capturar uma grande quantidade de peixes. Isso é considerado flagrante”, concluiu.
