Previsto para ser pago neste ano, o abono salarial do PIS/Pasep foi adiado para 2022 devido ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Os pagamentos estão previstos para acontecer em janeiro.
O calendário de pagamentos será divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por gerir o PIS/Pasep, em janeiro. O calendário será liberado assim que o Conselho tiver auditado as informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) aos quais as empresas enviam para o governo com todos os dados dos trabalhadores.
A análise da RAIS é obrigatória para definição dos beneficiários ao abono salarial, tendo em vista que o PIS/Pasep é destinado exclusivamente aos trabalhadores com renda mensal de até dois salários mínimos por mês no ano-base.
Além disso, a partir do ano que vem, o pagamento do benefício ocorrerá entre os meses de janeiro e dezembro e não em julho sendo finalizado em junho do ano seguinte, como era feito. A determinação visa garantir que todos os trabalhadores recebam o benefício no mesmo ano, sem que o pagamento do benefício tenha peso no Orçamento do ano seguinte.
Com isso, a previsão é de que o pagamento seja disponibilizado aos trabalhadores conforme o mês de nascimento, ou seja, quem faz aniversário em janeiro deve receber em janeiro, aniversariantes de fevereiro recebendo em fevereiro e assim por diante.
Pagamento em dobro
Em relação ao pagamento em dobro, teremos o pagamento do abono salarial do ano-base 2020 e ano-base 2021. Assim, aqueles que trabalharam todo o ano em 2020 e o ano todo em 2021 e se encaixam nas regras do PIS/Pasep podem receber até dois salários mínimos, ou seja, o pagamento em dobro.
Vale lembrar que o valor normal do benefício é proporcional a quantidade de meses trabalhados ao longo do ano, ou seja, quem trabalho o ano todo recebe um salário e quem trabalhou por menos tempo receberá proporcional a quantidade de meses trabalhados.
