Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer garantir às mulheres uma licença de três dias consecutivos por mês, mediante comprovação de sintomas graves associados ao ciclo menstrual. De autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), a proposta será encaminhada para leitura em plenário e, posteriormente, avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa do projeto, Cabral argumenta que as mulheres em idade reprodutiva enfrentam uma série de desconfortos mensalmente durante o ciclo menstrual. Enquanto para muitas, esses dias são caracterizados por sintomas de intensidade leve a moderada, aproximadamente 15% delas sofrem com manifestações severas, incluindo dores agudas e cólicas fortes que interferem em suas atividades diárias.
“É reconhecido que as menstruações são frequentemente acompanhadas por contrações uterinas, resultando em cólicas. Contudo, em certas situações, essas contrações podem ser tão intensas que levam a episódios extremos, incluindo desmaios e incapacidade funcional”, esclarece o deputado, destacando a subestimação histórica dessas condições graves.
Cabral ressalta que a medida proposta está alinhada com ações de nações ocidentais, citando o exemplo da Espanha, que recentemente instituiu licença médica para mulheres com intensas cólicas menstruais. “A maioria dos países que oferecem algum tipo de licença menstrual para trabalhadoras está localizada na Ásia, como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia”, acrescenta o deputado.
O Distrito Federal, conforme mencionado por Cabral, recentemente aprovou uma lei que garante três dias de licença para funcionárias públicas com dores intensas durante o período menstrual, mostrando uma tendência de reconhecimento e valorização das dificuldades enfrentadas pelas mulheres nesse contexto.
A proposta também se alinha com iniciativas semelhantes apresentadas por outras parlamentares, como a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
