Com baixa adesão, mobilização do PL não consegue impedir votação de MP para financiamento de combate a queimadas

A oposição tumultuou as reuniões das comissões temáticas, mas teve pouca adesão na sessão plenária. O partido tenta pressionar Motta a pautar projeto que anistia golpistas do 8 de janeiro.

Apesar da obstrução da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) uma medida provisória de interesse do governo Lula que libera quase R$ 1 bilhão para ministérios financiarem medidas de combate a queimadas. O texto segue para o Senado.

Ao longo do dia, o PL anunciou que obstruiria os trabalhos das comissões temáticas e do plenário da Casa, como forma de pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o projeto que anistia os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A obstrução é um instrumento usado por deputados para atrasar a votação de uma matéria. Quase sempre é empregado pelos parlamentares como forma de barganhar pela votação de propostas de interesse de um grupo político ou para expressar insatisfação.

Na prática, essa “obstrução” é feita com a apresentação de requerimentos, como os de retirada de pauta, adiamento de votação, ou por meio de longos discursos na tribuna da Casa e questionamentos à Mesa Diretora.

A estratégia do PL de obstrução teve sucesso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde apresentaram um “kit obstrução” nos projetos pautados e orientaram os deputados a não registrarem presença. A reunião foi cancelada.

Entretanto, na Comissão de Segurança Pública, apenas um requerimento foi votado, com aval de deputados do PL. A matéria tratava da criação de uma subcomissão para fiscalizar denúncias de supostas violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.

No plenário, a obstrução do PL não teve efeito. Na votação da MP que liberou quase R$ 938,4 milhões para ministérios combaterem queimadas e ações contra a seca, o partido teve apoio discreto de outros partidos, principalmente do centro. Além disso, tentaram mais uma vez derrotar o governo, mas o alcance da estratégia continuou limitado.

Portanto, depois, a MP foi aprovada também pelo Senado. A votação demonstrou que a obstrução do PL não foi eficaz, mostrando a dificuldade em conquistar apoio suficiente para barrar as medidas do governo.