O líder do partido PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), planeja colocar em votação o projeto de anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023 no plenário da Casa a partir de 8 de abril. Para isso, ele afirmou que o texto não será levado à pauta na ausência do presidente da Casa, Hugo Motta (RepublicanospPB).

Atualmente, Hugo Motta está em uma agenda no Japão ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua ausência, a Câmara será liderada pelo vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ). Sóstenes descartou a possibilidade de a oposição tentar pautar um requerimento de urgência para o projeto de lei sem o aval de Hugo Motta.

A estratégia do PL busca contar com o apoio de dez partidos para solicitar urgência na votação da anistia. Altineu e Hugo possuem uma boa relação, o que torna improvável que decisões sejam tomadas de forma discordante entre presidente e vice da Câmara.

Nos próximos dias, os parlamentares da oposição deverão concentrar esforços em estratégias que permitam chegar a um consenso e levar o texto à votação. Sóstenes planeja retomar as conversas com Hugo Motta e líderes partidários que apoiam o projeto na semana seguinte para discutir os procedimentos necessários.

Inicialmente, o projeto deveria passar por uma comissão especial, que até então não foi formada, para então ser levado ao plenário. A intenção do líder do PL é garantir o apoio de ao menos dez partidos para acelerar a aprovação da anistia.

Sóstenes alega ter mais de 300 votos a favor do projeto, com pelo menos nove partidos ao seu lado. Ele pretende aprovar a matéria com uma margem ampla para demonstrar a força da iniciativa. O cenário no Senado, no entanto, ainda é incerto quanto ao apoio à anistia.

Nesta semana, o plenário da Câmara deverá se dedicar à votação de pautas consensuais, incluindo projetos da bancada feminina e questões internacionais, deixando a votação da anistia para a semana seguinte, quando Sóstenes espera avançar com a urgência e mérito do texto.