O novo Plano Diretor de Goiânia (PDG) foi aprovado hoje (5) na Comissão Mista, com único voto contrário do vereador Mauro Rubem (PT). A proposta agora segue para votação final no plenário da Casa. A expectativa é de que ocorra uma sessão extraordinária nos próximos dias para a apreciação da matéria, antes mesmo do retorno de atividades parlamentares, previsto para fevereiro.
A relatora do projeto, vereadora Sabrina Garcez (PSD), apresentou um documento com uma emenda coletiva que acatou 56 alterações no texto original. Desde 2019, data em que o PDG chegou na comissão, ele recebeu 272 emendas. Sabrina, ao ler seu relatório, no início da sessão, foi criticada pela oposição de Mauro Rubem (PT) pelo fato de não ter disponibilizado o texto para os membros da reunião. Depois de um debate acalorado, já durante a votação, a vereadora enviou através do WhatsApp, o documento para o grupo da comissão.
Alterações do Plano Diretor
Das 56 mudanças nos artigos, 36 são provenientes do Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Paço no início de 2021. Durante os encontros, o GT analisou 220 emendas da última legislatura. Entre as mudanças, a regulação da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) permite que, dentro das áreas rurais de Goiânia, uma área se torne urbanizável, quando esta atende requisitos técnicos e faça o pagamento de uma taxa para a prefeitura. Dessa forma, o perímetro urbano permanece com o mesmo tamanho, entretanto, podendo aumentar sem que haja burocracias legais.
Nas audiências públicas, um dos pontos mais discutidos sem consenso entre os pares, era o adensamento urbano. Segundo a relatora, “Nós corrigimos de acordo com o PDG, democratizar ainda mais esse adensamento, ou seja, essa verticalização. Nós queremos uma cidade compacta, em que as pessoas morem onde já existe uma infraestrutura. Diminuímos a altura dos prédios para que não haja mais arranha céus em Goiânia e descentralizando isso ao longo dos eixos de transporte”. Foi acatada, dessa forma, a reivindicação dos moradores dos setores Jaó e Sul, para que o limite de adensamento de 12 metros fique em 7,5 metros.
Contrário
O vereador Mauro Rubem (PT) protocolou hoje (5) um novo pedido de liminar para que haja a suspensão da tramitação do PDG na Câmara Municipal “É um PDG que atende ao capital imobiliário, Goiânia vai continuar alagando, vai continuar parada, vai continuar sem preservação ambiental necessária, ou seja, é um desastre. É a boiada passando em pleno recesso de janeiro e isso nos deixa preocupado pois é a Goiânia das gerações futuras”, disse em entrevista coletiva.
Durante a reunião, o vereador chegou a pedir, novamente, a apreciação do seu requerimento com sugestão de um novo calendário de audiências públicas e vistas da matéria, mas teve seus pedidos negados.
Na reunião, estiveram presentes o presidente da Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota), a relatora da matéria, Sabrina Garcez (PSD), Clécio Alves (MDB), Willian Veloso (PL), Luciula do Recanto (PSD), Bruno Diniz (PRTB), Paulo Henrique da Farmácia (PTC), Pedro Azulão Jr. (PSB), Leandro Sena (Republicanos), Mauro Rubem (PT) e Pastor Wilson (PMB); Henrique Alves (MDB) e Kleybe Morais (MDB) participaram de forma remota.
