Cinco policiais militares foram denunciados pelo Ministério Publico de Goiás (MPGO) pela pratica de tortura contra o advogado, Orcélio Ferreira Silvério Júnior, no dia 21 de julho deste ano, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.

Após o pedido, a Justiça Militar decretou a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa. De acordo com o subcoordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Luís Antônio, apenas Gilberto foi preso por que ele foi o que mais submeteu a vítima ao sofrimento.

“Os demais seguraram a vítima, já o Ten Costa teve uma participação mais ativa, mais violenta. Analisando e individualizando a conduta de cada policial, achamos por bem pedir a prisão”.

Segundo o subcoordenador, Gilberto afirmou que sua conduta ao ser confrontado é sempre a mesma que foi registrada no dia da ocorrência. “Algumas testemunhas disseram estar temerosas de retaliações provenientes desse policial, por isso só a prisão dele foi pedida”.

O cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal Campos, que também estavam envolvidos na ocorrência, foram afastados dos trabalhos ostensivos e foram colocados em atividades administrativas.

Luís explica que os policiais foram indiciados por tortura:

“O advogado estava detido pelos policiais e eles o submeteram a um sofrimento físico e intenso sofrimento psíquico, tendo em vista que o advogado foi ameaçado” e completa “é bem visível que os procedimentos foram absolutamente dissociados do que preconiza o procedimento padrão da polícia militar”, afirma Luís.

A defesa dos policiais não quiseram se pronunciar sobre o caso.

O caso

No dia 21 de julho, os quatro policiais faziam a abordagem de um cuidador de carros, que segundo eles relataram ao MP, já havia se envolvido em uma discussão com Gilberto. Gilberto então lhe perguntou se ele lembrava da discussão e o agrediu com um tapa no rosto. Em seguida, Gilberto entrou dentro do Centro Comercial e questionou porque uma testemunha havia interferido na abordagem e defendido o cuidador de carros.

Nesse período, de acordo com o MP, Orcélio Ferreira Silvério, administrador do centro comercial, foi conversar com o tenente, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado. Testemunhas, então, ligaram para Orcélio Ferreira Júnior, filho e advogado do administrador agredido, informando sobre o ocorrido. Orcélio Júnior seguiu para o local e começou a gravar pelo celular a abordagem abusiva.

Então o soldado Diogenys avisou que era proibido gravar. Em seguida, o tenente foi até Orcélio Júnior, questionando quem era ele. A vítima disse que era advogado do vigilante de carros, e pediu que o policial se identificasse.

Insatisfeito, o tenente agarrou Orcélio Júnior pela gravata, o empurrou sobre um carro e começou a agredi-lo com socos. Em razão disso, Orcélio Júnior desfaleceu e, quando recobrou a consciência, estava sentado no chão sendo agredido com socos no rosto dados pelo tenente, enquanto seus braços eram segurados pelos soldados Diogenys e Wisley. Ainda segundo o MP, várias outras situações de violência ocorreram na sequência, enquanto os policiais impediam populares de se aproximar e gravar as agressões.

Governo

Na época, o governador Ronaldo Caiado saiu em defesa do advogado e afirmou que “as pessoas que extrapolam as determinações da polícia, nós não admitimos. Ninguém aceita quem quer que seja extrapolar o limite. Não tenho dúvida, está nítido [sobre o excesso na ação], tanto que o comandante da PM já tomou as atitudes”.