Portão bloqueado e agressões: Ocupantes denunciam ação da PM na antiga sede do Dops em BH

De acordo com manifestantes, policiais montaram guarda para barrar entrada de professores e estudantes no interior do prédio. Local vem sendo usado para aulas sobre o período da ditadura militar.

Manifestantes acusam Polícia Militar de uso de força contra estudantes.

Estudantes e ativistas denunciaram uma ação da Polícia Militar de Minas Gerais na noite desta quarta-feira (14). O grupo que ocupa a sede do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Avenida Afonso, em Belo Horizonte, afirmou que vem sendo impedido de acessar o local.

De acordo com membros do movimento, policiais montaram guarda para barrar entrada de professores e estudantes no interior do prédio. Os ocupantes estão no prédio desde o início do mês de abril.

O espaço vem sendo usado para aulas sobre o período da ditadura militar, conforme informado por lideranças de movimentos sociais. Imagens mostram discussões entre policiais militares e ativistas na noite desta quarta.

Ainda segundo ocupantes, policiais seguraram um dos manifestantes pelo pescoço e jogaram a viatura para cima das pessoas que estavam na calçada. Segundo eles, a justificativa da PM era que os militares estavam “seguindo ordens superiores”.

O Diário do Estado questionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre qual ordem foi demandada aos PMs, mas não houve retorno até o final da edição da reportagem.

Durante a ação da PM, um dos portões que dão acesso ao edifício foi soldado para impedir a entrada de novas pessoas. Outras continuam ocupadas dentro do prédio.

O imóvel é tombado como forma de preservação da memória das violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e do reconhecimento pelo estado de Minas Gerais.

O edifício — que abrigou um dos principais centros de repressão da ditadura militar, entre 1964 e 1985 — é ocupado por movimentos sociais desde o dia 1º de abril deste ano.

Os ocupantes reivindicam um posicionamento do governo do Estado em relação à conclusão das obras e a inauguração do Memorial dos Direitos Humanos – Casa da Liberdade, cujo projeto de implementação teria sido iniciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) no ano de 2019.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também entrou no caso, instaurando um procedimento preparatório para acompanhar a criação de um espaço de memória.

O Governo do Estado de Minas Gerais chegou a ajuizar uma ação contra o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL) pedindo a reintegração de posses do espaço, afirmando que a presença da população no local impossibilita a realização de vistorias para a verificação das condições estruturais, elétricas, hidráulicas e de segurança atuais do imóvel.

No entanto, também nesta terça (14), o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu efeito suspensivo ao recurso, ou seja, suspendeu os efeitos da ordem de reintegração de posse, até o julgamento do mérito pela turma julgadora.

Uma audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 30, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre Ministério Público de Minas Gerais, lideranças dos movimentos sociais e representantes do governo do estado.