PMDF obtém autorização para nova licitação de coletes balísticos

A Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como PMDF, passou por uma situação complicada com relação aos coletes à prova de balas utilizados pela tropa. Após quase um ano utilizando itens vencidos, a corporação finalmente obteve autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para realizar uma licitação visando a aquisição de novos coletes. No entanto, os novos equipamentos somente estarão disponíveis para os batalhões a partir do próximo mês de janeiro.

Os policiais militares da DE saem diariamente às ruas para proteger a população e combater o crime, e é essencial que contem com coletes à prova de balas como forma de proteção em situações de conflito. No entanto, de acordo com o Metrópoles, uma parte significativa dos itens utilizados pela tropa se encontram vencidos no momento.

A situação dos coletes vencidos da PMDF foi noticiada pelo Metrópoles em março de 2024, quando se constatou que o atraso na licitação para a compra dos novos equipamentos deixou os policiais militares em uma posição vulnerável. Um vídeo divulgado recentemente mostrou um colete vencido desde 15 de fevereiro.

Mesmo após a disponibilização de novos coletes pelo comando-geral da corporação, muitos policiais continuaram trabalhando com equipamentos vencidos em um batalhão importante da capital. Além disso, os coletes novos precisavam ser devolvidos diariamente ao final do expediente, deixando os PMs sem a devida proteção ao retornar para casa.

Após representações e alegações de irregularidades no processo de licitação, a TCDF considerou improcedente a representação e arquivou o processo, permitindo assim a troca dos coletes vencidos sem mais empecilhos. O presidente da Federação Nacional de Entidades de Praças Estaduais no DE, Carlos Victor Fernandes Vitório, afirmou que a situação dos coletes balísticos da PMDF reflete anos de descaso com a segurança dos policiais.

Em fevereiro de 2024, a PMDF realizou a primeira licitação internacional de sua história para a compra dos coletes balísticos. Segundo a corporação, os novos equipamentos foram testados em laboratório especializado para garantir sua qualidade e segurança. A previsão é de que a distribuição dos 8.597 novos coletes adquiridos tenha início em janeiro de 2025, após a liberação dos órgãos competentes. A compra dos coletes teve um custo de R$ 15 milhões e contou com a participação de outras forças de segurança pública.

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Morte brutal de professora no DF: 10 anos de impunidade – Suspeito pronunciado em 2023

Crânio rachado e corpo nu: 10 anos da morte brutal de professora no DF

Heber dos Santos Freitas Ribas, suspeito de matar Janaína Câmara em 2014, foi
pronunciado pelo crime apenas este ano

Após 10 anos do crime, o processo que trata da morte da professora Janaína Alves
Fernandes Tavares da Câmara avançou na Justiça. O suspeito de matar Janaína em dezembro 2014, Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro dela, foi pronunciado em abril deste ano. A juíza da 1ª Vara Criminal do Novo Gama entendeu que ele deve ser julgado por um Tribunal do Júri. Porém, apesar da determinação, Heber segue em liberdade recorrendo a outras instâncias para ser absolvido da acusação.

Em setembro do ano passado, o DE mostrou que o processo do caso de Janaína estava travado na Justiça goiana.

O caso foi recebido pela Justiça em 2021. Apenas em julho de 2023 foi agendada uma Audiência de Instrução e Julgamento agosto do mesmo ano. A audiência chegou a ser realizada, mas sem a pronúncia.

Apenas em 10 de abril deste ano, a Justiça declarou Heber réu e o destinou ao júri popular. Entretanto, a defesa do acusado recorreu da decisão. O recurso chegou à 3ª Câmara Criminal, sob responsabilidade da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira. Em julho, ela negou o pedido. A defesa, então, recorreu novamente, levando o caso para a Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais, sob responsabilidade do desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Apenas em 28 de novembro, o desembargador proferiu decisão, também negando o recurso especial. Agora, Heber deve aguardar a intimação da decisão do desembargador.

SOBRE O CRIME

Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Janaína foi encontrada sem vida em área de mato. Ela era professora.

Quando policiais militares encontraram Janaína, ela tinha o rosto desfigurado e o crânio rachado, com vazamento de massa encefálica. A vítima se encontrava seminua, com o sutiã levantado e os seios à mostra. Também teve a calça arrancada e a calcinha rasgada. Havia um preservativo perto do corpo e vestígios de fezes nas coxas. Nas peças do processo, os peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil apresentaram seus laudos, mas não conseguiram cravar com exatidão se a vítima havia sido estuprada antes ou após a morte.

Nos dias que se seguiram após a localização do corpo, a Polícia Civil do DF não demorou a juntar as peças que apontou a autoria do crime. Janaína viveu com Heber pouco mais de dois anos, entre 2012 e 2014, e havia se separado dois meses antes do crime. As apurações apontaram que a vítima começou a sofrer agressões constantes de Heber e decidiu se separar. Heber responde ao homicídio triplamente qualificado em liberdade.

A professora municipal de Goiás lecionava para alunos do 1º ao 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Jardim Paiva, no Novo Gama, no Entorno do DF, e faltou ao trabalho no dia que antecedeu ao crime. No dia seguinte, no entanto, às 15h40, policiais encontraram o corpo da jovem no matagal. Janaína deixou três filhos: um menino com pouco mais de 1 anos, fruto do relacionamento com o homem que tirou sua vida, além de um garoto de 5 anos e uma menina, de 6. Atualmente, os órfãos estão com 11, 15 e 16 anos respectivamente.

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