Virginia, Gusttavo Lima e Leonardo estão sendo alvos de polêmicas nas redes sociais devido à isenção tributária milionária que suas empresas receberam do governo através do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo dados divulgados pela Receita Federal, de janeiro a agosto deste ano, as empresas dos artistas totalizaram mais de R$ 30 milhões em isenções fiscais. A lista de beneficiados gerou controvérsias e despertou questionamentos sobre os critérios de acesso ao benefício.
A empresa “Virginia Influencer LTDA”, pertencente à influenciadora Virginia Fonseca, obteve isenções superiores a R$ 4,5 milhões. Já as empresas Balada Eventos, Balada Bilheteria Digital, relacionadas ao cantor Gusttavo Lima, somaram mais de R$ 20 milhões em isenções. Por sua vez, a Talismã Administradora de Shows e Editora Musical, da qual o cantor Leonardo é sócio, teve um montante superior a R$ 6 milhões isento.
O Programa Perse foi criado em 2021 como medida emergencial para apoiar o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19. De acordo com Sucena Hummel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), as empresas contempladas pelo programa podem se beneficiar por meio de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.
Um levantamento com dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos revelou que, no mesmo período, empresas em todo o Brasil receberam mais de R$ 9,6 bilhões em isenções pelo Perse, com 11.642 empresas beneficiadas. Em Goiás, o número chegou a 393. Virginia, mesmo sendo dona de uma marca de beleza, recebeu a isenção por meio da sua empresa registrada como “Virginia Influencer LTDA”, com CNAE de “portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet”.
Em relação aos critérios de elegibilidade, influenciadores podem ser beneficiados pelo programa desde que sejam constituídos como pessoas jurídicas e possuam CNAE compatível com as regras estabelecidas. A isenção de impostos oferecida pelo Perse reduz a 0% as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda, impactando significativamente dependendo da atividade e do faturamento das empresas.
Apesar dos benefícios proporcionados pelo programa, questões jurídicas foram levantadas em relação à inclusão indiscriminada de influenciadores e grandes empresas, podendo violar princípios constitucionais e comprometer o objetivo emergencial do Perse. A necessidade de critérios claros para evitar distorções no propósito do programa e ampliação das desigualdades no setor foi ressaltada por especialistas.
As equipes dos artistas envolvidos se pronunciaram de forma diversificada, com algumas confirmando a adequação às normas do programa e outras optando pelo silêncio. O debate em torno do acesso e utilização do Programa Perse continua em pauta, destacando a importância da transparência e do cumprimento das regras estabelecidas para garantir a eficácia e justiça na distribuição dos benefícios fiscais.
