Uma operação da Polícia Civil (PC) apreendeu 2,5 milhões de fogos de artifício clandestinos na Bahia. Segundo a corporação, o montante é o maior já registrado no estado em 10 anos, desde que a fiscalização começou. Deflagradas nos dias 12, 13, 17 e 18 de junho, as ações aconteceram em Salvador, municípios da Região Metropolitana (RMS), Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Serrinha e Feira de Santana.
Além de 58 locais de comércio fiscalizados, a polícia esteve ainda em um ponto de produção clandestina de fogos. Ao todo, foram instaurados quatro inquéritos policiais para apurar os casos. Os materiais apreendidos serão destruídos. Coordenada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a “Operação Em Chamas” contou com o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Bahia (Procon-BA), Conselho de Defesa do Consumidor de Salvador e Lauro de Freitas (Codecon), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), Exército Brasileiro, Conselho Regional de Química (CRQ) e Departamento de Polícia Técnica (DPT).
“A retirada desse volume expressivo de produtos irregulares do mercado representa a preservação de vidas e a redução significativa dos riscos de acidentes. Seguimos firmes no enfrentamento ao comércio clandestino de produtos controlados, sempre priorizando a segurança e a saúde da população”, destacou o delegado Arthur Gallas, responsável pela CFPC.
Somente no último dia, em Salvador, foram encontradas cerca de 40 mil unidades. As fiscalizações ocorreram em quatro estabelecimentos na Feira de São Joaquim e em oito barracas na feira de fogos da Avenida Paralela. Durante a abordagem, conforme informou a polícia, um dos proprietários tentou se desfazer do material ilegal, mas foi flagrado pelos agentes e acabou autuado na Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon). O homem responderá a inquérito policial pelo crime de comercializar mercadorias impróprias para consumo.
Uma outra ação deflagrada pelo Procon de Feira de Santana, nos últimos dias, apreendeu 1.927 fogos de artifício clandestinos, em barracas que comercializam o material na segunda maior cidade do estado. A fiscalização tinha como objetivo garantir a segurança dos consumidores durante os tradicionais festejos juninos. Os agentes verificaram a presença e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, clareza nas formas de pagamento, especificações dos produtos, data de validade, indicação da faixa etária, no caso de produtos importados, se há tradução das instruções para o português, e presença do selo do Inmetro, que atesta a segurança do produto.
Segundo o órgão, o principal problema encontrado foi o prazo de validade vencido. Os itens apreendidos foram encaminhados ao 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, responsável pelo descarte seguro do material. Em suma, as ações realizadas na Bahia demonstram um esforço conjunto das autoridades para coibir o comércio ilegal de fogos de artifício, visando proteger a população e garantir a segurança durante os festejos juninos. Para mais informações sobre o estado, confira as últimas notícias no DE Bahia.
