A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos, participou, nesta sexta-feira (1º), da “Operação 404”, que tem o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 03 alvos no estado, nas cidades de Formosa, Rio Verde e Caldas Novas. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de 12 estados.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes deram cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão, em 12 estados brasileiros, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no Estado de Goiás, foram identificados pela Polícia Civil (DERCC), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), bem como das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
No vídeo a seguir, a titular da DERCC, delegada Sabrina Leles, explica a operação.
