A Polícia Civil do Maranhão intimou 500 pessoas a comparecer à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), nesta semana, para devolver celulares furtados ou roubados. A ação faz parte de mais uma etapa do programa ‘Meu Celular de Volta’.
O primeiro lote de intimações foi enviado via WhatsApp na terça-feira (24). Já o segundo lote foi encaminhado nesta quarta-feira (25). Os intimados deverão comparecer na SSP na quinta-feira (26) ou na sexta-feira (27).
O mutirão de recuperação dos aparelhos será realizado pela manhã, das 8h às 12h no auditório da SSP, localizado na Vila Palmeira, em São Luís.
A polícia alerta que todos os intimados devem comparecer no dia e horário marcados para devolver o aparelho e prestar esclarecimentos. O não comparecimento pode configurar crime de desobediência, conforme o Código Penal Brasileiro.
O programa ‘Meu Celular de Volta’ é uma inspiração de outros projetos com a mesma finalidade realizados no Espírito Santo e no Piauí. Inicialmente, apenas os municípios da região da Grande Ilha eram contemplados pelo programa, mas a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão expandiu as ações para outras cidades do estado.
Após rastrear os aparelhos roubados por meio do número IMEI, a polícia manda uma mensagem no celular intimando os usuários a devolver o celular. O IMEI é como se fosse um CPF do celular. É com esse número que a polícia repassa às operadoras e descobre quem está usando o aparelho, já que as operadoras são obrigadas a dar todas as informações das pessoas que habilitaram uma nova linha nos celulares.
“A gente descobre quem está utilizando o aparelho e a partir daí, a gente pega aquela qualificação dentro do nosso banco de dados e já faz a relação para fazer as intimações”, explicou o delegado Luigi Coordenador do Programa “Meu Celular de Volta”.
Segundo a Polícia Civil, a pessoa que não atender a intimação e não der qualquer justificativa poderá ser enquadrada no crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), que prevê detenção de quinze dias a seis meses, e multa. Além disso, a pessoa que não devolver pode estar sujeita a ter o aparelho apreendido.
Em caso de perda ou furto, a Polícia Civil orienta o cidadão a registrar a ocorrência no site da Delegacia Online. Já em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia e informar o número do IMEI para facilitar o rastreio.
Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações relevantes. É recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto e desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado.
