Polícia Civil prende casal por agressão sexual e morte de criança em Rio Quente

A Polícia Civil de Caldas Novas prendeu em flagrante, na quinta-feira, dia 4, um casal que violentou uma criança de um ano e seis meses que morreu por conta das agressões em Rio Quente. Denise Moreira, que foi presa, era mãe da vítima. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança morreu devido ao rompimento dos órgãos internos, provocado pela agressão sexual.

Polícia Civil recebeu informações de que a criança A.F.M.B, de 1 ano e 6 meses de idade, moradora do município de Rio Quente, havia sido levada pelo Samu até a emergência do Pronto Atendimento Infantil (PAI) de Caldas Novas, acompanhada da mãe, Denise Moreira, 23 anos, sob a suspeita de que havia sofrido uma queda da cama.

Conforme relatório da equipe médica, a criança chegou ao hospital apresentando diversas lesões pelo corpo, provenientes de agressão física, e sem consciência. Foram empregadas diversas técnicas de reanimação, porém seu quadro clínico se agravou com um episódio de parada cardíaca e a consequente morte.

Diante dos indícios de maus-tratos e violência física, a Polícia Civil encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal para que fossem apuradas as causas reais da morte. Segundo Laudo Preliminar de Exame Cadavérico, além das lesões corporais apresentadas, a vítima ainda possuía sinais inequívocos de violência sexual. A causa provável da morte teria sido então um rompimento de órgãos internos, proveniente de violência sexual recente.

Autoria
O delegado Leylton Barros, titular da Delegacia de Caldas Novas, que coordenou as investigações, informou que o conjunto de provas reunidas apontaram para Fernando Marques Silva, 25 anos, como autor das referidas agressões sexuais. Foi apurado ainda que tais violências eram praticadas sob a ciência e total omissão de Denise, mãe da menor.

Diante das evidências e dos veementes indícios de prova, Fernando foi preso e autuado em flagrante pela pela pratica do crime de estupro de vulnerável qualificado pelo resultado morte. Denise Moreira, mãe da menor, também foi presa em flagrante pelo mesmo crime, devido ao fato de ter se omitido como pessoa que possuía o dever legal de evitar a ocorrência do referido delito. Se condenados, poderão sofrer a pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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