A Polícia Civil de Goiás cumpriu nesta terça-feira, 10, quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Senador Canedo, Indiara, Jaraguá e Jataí. A ação fez parte da Operação Octopus, conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), voltada ao combate à exploração sexual infantil na internet.

O foco das buscas foi localizar imagens e vídeos de crianças e adolescentes em situações de exploração sexual. Um indivíduo foi preso em flagrante na cidade de Jaraguá, acusado de violar o artigo 241-B do Código Penal Brasileiro. Além disso, outras três pessoas foram conduzidas e interrogadas, e diversos dispositivos eletrônicos foram apreendidos para análise.

A ação foi um desdobramento da Operação Bad Vibes, que ocorreu simultaneamente em 12 estados, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério.

Até o momento, foram 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias em dez estados diferentes. As prisões em flagrante ocorreram em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás, enquanto as prisões temporárias tiveram lugar no Piauí. As operações continuarão ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.

Em mensagem postada na rede social X (antigo Twitter), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou o trabalho conjunto do Ciberlab e das Polícias Civis de 12 estados no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Até agora, 21 presos e vários mandados de busca e apreensão cumpridos, em mais uma operação nacional integrada com a participação da nossa equipe e dos estados. Casos graves de abusos contra crianças e adolescentes, um dos temas prioritários em que temos agido desde janeiro, com… pic.twitter.com/1eqsts8OnE

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 10, 2023

Denuncie

É importante ressaltar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena para o armazenamento desse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para aqueles que compartilham imagens, as penas variam de três a seis anos, enquanto a produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual pode resultar em penas de quatro a oito anos de detenção.

A sociedade desempenha um papel crucial na prevenção, combate e enfrentamento desses crimes contra a infância e a adolescência. Casos de violações devem ser denunciados ao Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com ligação gratuita para o número 100. O sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo denunciante.

Outros meios de denúncia incluem o WhatsApp, no número (61) 99611-0100; o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH); o Telegram (busque por “Direitos Humanos Brasil”); o aplicativo Direitos Humanos Brasil; e a opção de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), um serviço exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Em casos de emergência, a Polícia Militar da sua localidade pode ser acionada pelo número 190.