A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (3), cinco mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à compra de livros escolares na Prefeitura de Barra do Corda, localizada a 448 km de São Luís. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e cumpridos nas cidades maranhenses de Barra do Corda e Presidente Dutra, além de Fortaleza no Ceará e no Distrito Federal. Durante a operação, denominada Livramento, um dos investigados foi preso em flagrante por manter a guarda irregular de três aves silvestres.
De acordo com a PF, a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários para direcionar de forma irregular certames para a aquisição de livros didáticos destinados à Secretaria de Educação do município, entre os anos de 2021 e 2023. Os contratos, financiados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), apresentaram indícios de superfaturamento.
Além disso, a perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, sugerindo que muitos itens pagos não foram de fato fornecidos. Como parte das investigações, a Justiça Federal determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão aos investigados, incluindo a suspensão do exercício de função pública, do direito de contratar com órgãos públicos e a proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
Os envolvidos serão enquadrados nos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital. Até o momento, a Prefeitura de Barra do Corda não se manifestou sobre a operação. A investigação continua em andamento para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades no desvio de recursos públicos destinados à educação no município. Medidas estão sendo tomadas para prevenir a ocorrência de novos casos de corrupção e garantir a lisura dos processos licitatórios no futuro.
