A De cumpre mandados de busca e apreensão no MA durante operação de combate a crimes sexuais cibernéticos contra crianças e adolescentes

A ação faz parte da Operação Nacional Proteção Integral, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz e São Luís, em endereços de investigados por crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

A ação faz parte da Operação Nacional Proteção Integral, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantojuvenil.

Durante a operação desta quarta, foram cumpridos, simultaneamente, 73 mandados de busca e apreensão em todas as unidades da federação e 26 prisões em flagrante.

Em São Luís, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, bem como de armazenar e produzir vídeo de abuso sexual infantil, o qual foi divulgado em fórum da Darkweb.

Na cidade de Imperatriz, a Delegacia de Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em desfavor de investigados pelos crimes de armazenamento e divulgação de cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas da internet.

A Operação Nacional Proteção Integral é realizada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto 340 Policiais Federais.

Segundo a De, o nome da operação foi escolhido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, bem como assegura a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Além disso, a Constituição Federal em seu artigo 227, caput, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

A De destaca, ainda, que não restam dúvidas quanto ao grau de lesividade que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil acarretam nas crianças e os adolescentes, sendo a operação, portanto, uma forma da Polícia Federal dar cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que estabelecem a absoluta prioridade e a proteção integral às vítimas desses delitos.

A Polícia Federal também alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.