A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a ‘Operação Expurgare’ de combate à práticas ilegais em licenciamentos ambientais. De acordo com a PF, a organização criminosa tinha a participação de servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lotados em Manaus. A operação ocorreu no Amazonas, Rondônia e Pernambuco.
Conforme as investigações da PF, os servidores do Ipaam utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento. O órgão informou que descapitalizou cerca de R$ 1 bilhão.
O DE questionou a IPAAM para saber quais os servidores foram alvo da operação, e quais medidas serão adotadas após a operação, e aguarda resposta.
Segundo a PF, os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.
O DE questionou a PF para saber a quantidade de mandados expedidos e cumpridos, bem como eventuais prisões, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.
A ação policial desta segunda-feira é um desdobramento da ‘Operação Greenwashing’, que já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea, no sul do Amazonas, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas ações criminosas resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Ainda segundo a PF, entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí e Novo Aripuanã, ambos os municípios do interior do Amazonas.