Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará

Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará

 A Polícia Federal fechou três garimpos de ouro clandestinos na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca”, na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Bannach, no Pará. O fechamento dos garimpos é resultado da operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios naquele território, deflagrada pela instituição na última sexta-feira, 10.

Na ação, foram inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, quatro motores, três estruturas de apoio, duas caixas de coleta de ouro (estrovengas) e uma moto. Também foi arrecadado um celular. Embora ninguém tenha sido preso na operação, a Polícia Federal identificou os responsáveis pelos crimes, que serão responsabilizados nos inquéritos a serem instaurados.

A TI Kayapó faz parte da lista de terras indígenas que sofrerão desintrusão, isto é, retirada de intrusos, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma das terras indígenas mais devastadas do país pela ação indiscriminada dos garimpeiros.

A Polícia Federal vem, ao longo dos últimos anos, combatendo os crimes nessa área indígena, mas os infratores insistem na prática delituosa. A ação de sexta-feira, 10, marcou o início de uma série de operações que serão realizadas este ano pela Polícia Federal e que antecederão a desintrusão prevista pelo STF.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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