Polícia Federal investiga fraude e irregularidades em licitações da Ceagesp de
Bauru

A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar uma suposta fraude em
processos de licitação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo (Ceagesp) no entreposto de Bauru (SP).

O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após o
órgão receber uma denúncia no fim do ano passado.

Segundo o MPF, o relato aponta uma suposta fraude generalizada em licitações
para concessão de espaços comerciais da companhia, inclusive em processos
ligados à unidade de Bauru.

De acordo com a denúncia, parentes e amigos apresentariam propostas para
concorrer pelos mesmos pontos comerciais, o que poderia limitar a concorrência
entre participantes. Ainda segundo a denúncia, haveria conhecimento e possível
conluio por parte da Ceagesp sobre a prática.

ERRO EM LICITAÇÃO PASSADA

A denúncia mencionada pelo MPF se refere a uma licitação atualmente em
andamento, aberta após a anulação de um processo anterior.

De acordo com a Ceagesp, a primeira licitação foi suspensa após a identificação
de uma falha operacional antes da abertura oficial das propostas.

Uma apuração interna apontou que os envelopes foram abertos por equívoco por
três funcionárias operacionais da unidade, que acreditaram ser necessário
autenticar os documentos apresentados pelos participantes.

Segundo o órgão correcional da companhia, todas as propostas foram abertas,
autenticadas e novamente lacradas sem análise do conteúdo, o que caracterizou
uma falha operacional, sem indícios de má-fé.

Após a identificação da situação, a comissão julgadora solicitou a suspensão do
certame, e a presidência da Ceagesp determinou a anulação do processo e o
encaminhamento do caso para análise preliminar.

Em nota, a Ceagesp informou que decidiu anular o primeiro processo licitatório
“para evitar quaisquer discussões e atuar dentro de total transparência”,
iniciando um novo procedimento.

Segundo a empresa, o novo certame está na fase de habilitação dos participantes
e não houve determinação da Polícia Federal para suspensão da licitação.

A companhia afirmou ainda que há uma investigação em andamento sobre o processo
anterior e que tem atendido às solicitações das autoridades, inclusive com o
envio dos Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelas funcionárias
envolvidas.

A Ceagesp reiterou que acompanha o inquérito e que o procedimento foi conduzido
com transparência e lisura.

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