Suplemento falso de ora-pro-nóbis entra na mira da polícia em SP
Loja na Mooca, zona leste de São Paulo, vendia cápsulas falsificadas do produto; pirataria foi identificada por representante da marca
DE — A Polícia Civil investiga uma loja de suplementos na Mooca, zona leste da capital paulista, na qual eram produzidas e comercializadas cápsulas de ora-pro-nóbis falsificadas. Um representante da marca, cujos rótulos eram copiados ilegalmente pelos falsários, denunciou a prática ao 3º DP (Campos Elíseos), em agosto de 2023, quando o comércio passou a ser investigado.
Desde essa quarta-feira (2/3) a fabricação, venda, distribuição, veiculação de propaganda e uso de cápsulas de ora-pro-nóbis — as regulamentadas — foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
FALSIFICAÇÃO
Um representante de uma conhecida marca de cápsulas de ora-pro-nóbis procurou a Polícia Civil para denunciar anúncios ilegais em sites de venda, como Mercado Livre e Shopee.
O funcionário explicou que a empresa. na qual trabalhava. era a única revendedora autorizada do produto no Brasil, contando com registro do Instituto Nacional de Marcas e Patentes.
Outro detalhe que chamou a atenção foi o baixo preço do produto pirateado, vendido a R$ 27,90 o frasco. As cápsulas originais, por exemplo, eram comercializadas somente por meio de um kit, com três frascos, por R$ 600.
Para comprovar a falsidade do produto vendido pela loja da Mooca, o fabricante verdadeiro realizou uma compra, para avaliar o produto com sua logomarca, constatando a falsificação.
FÁBRICA CLANDESTINA
No comércio de suplementos, investigadores encontraram 12 frascos do produto falso. Também foram localizados máquinas para rotulagem, selagem, lacração, além de uma impressora, indicando que as falsificações eram feitas no local.
Dois funcionários, que informaram o nome do proprietário à polícia, alegaram pertencerem à outra loja os rótulos e maquinário usados para as falsificações. O relato não convenceu os policiais, que encaminhou a dupla na ocasião para a delegacia.
Um inquérito foi instaurado, resultando em um processo, que segue em andamento.
PROIBIÇÃO DA ANVISA
A resolução da Anvisa, que proíbe a venda de cápsulas de ora-pro-nóbis, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3/4), com a justificativa de que a planta não consta na lista de ingredientes autorizados para serem usados em suplementos alimentares.
Além disso, a agência apontou irregularidades na venda e na divulgação desses produtos, pelo fato de não seguirem as normas estabelecidas para alimentos. Empresas que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções, que incluem pagamento de multa e a apreensão de produtos. Fique por dentro do que acontece em DE. Siga o perfil do DE SP no Instagram.
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