A Polícia Civil de Santa Catarina pediu, na última sexta-feira, à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente suspeito das agressões contra o cão comunitário Orelha, que veio a óbito no início do ano em Florianópolis. O principal objetivo da medida é evitar que o suspeito deixe o país. Além da solicitação à Justiça, a Polícia Federal também foi notificada sobre o pedido de apreensão do passaporte.

Os laudos da Polícia Científica, órgão pericial do estado, confirmaram que Orelha sofreu uma pancada na cabeça que resultou em sua morte. A investigação apontou que a agressão foi desferida por um jovem, que pode ter utilizado um chute ou objeto rígido, como um pedaço de madeira ou garrafa. O cachorro foi encontrado ferido na Praia Brava, uma região turística de Florianópolis, e não resistiu após ser levado a uma clínica veterinária.

O Ministério Público de Santa Catarina informou que irá solicitar novas diligências e esclarecimentos sobre os inquéritos que investigam os atos análogos a maus-tratos envolvendo os cães Orelha e Caramelo, bem como os crimes de coação e ameaça praticados por adultos parentes de adolescentes. O nome e a idade do adolescente suspeito não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê sigilo absoluto em casos que envolvam pessoas menores de 18 anos.

O advogado do adolescente suspeito, Alexandre Kale, afirmou que há fragilidade nos indícios de autoria do crime. Ele ressaltou a ausência de imagens do momento da agressão e de testemunhas que possam confirmar o envolvimento do seu representado no caso. A delegada Mardjoli Valcareggi explicou que a apuração não dispõe de imagens que comprovem a violência e que as evidências obtidas através de câmeras foram fundamentais para identificar o suspeito.

A Polícia Civil representou o adolescente por ato infracional equivalente a maus-tratos e solicitou sua internação provisória. O delegado Renan Balbino destacou a necessidade de internação considerando os atos infracionais anteriores do adolescente, como furtos, danos, injúrias e ameaças. A representação pela internação provisória foi embasada na garantia da segurança do próprio adolescente e na gravidade dos atos infracionais praticados.

Cão Orelha era muito querido pelos moradores da Praia Brava e sua morte chocou a comunidade. A comoção gerada pelo caso evidencia a necessidade de justiça e punição adequada aos responsáveis pelas agressões ao animal. A sociedade catarinense aguarda a conclusão das investigações e o desfecho do caso, com a devida responsabilização do autor das agressões. Este episódio lamentável reforça a importância da proteção e cuidado com os animais, defendendo assim o respeito à vida de todas as espécies.