A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) registrou crescimento no número de inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade, (Encceja Nacional PPL), pelo oitavo ano seguido.
Neste ano, 5.152 custodiados estão aptos para participarem do Encceja PPL, um aumento de 18,8% em relação a 2023 (4.336).
O ingresso dos reeducandos no Encceja é voluntário e gratuito. No entanto, a participação vale como remição de pena pelo estudo, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP), em caso de aprovação. As provas serão realizadas nos dias 15 (ensino fundamental) e 16 de outubro (ensino médio) e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
ENCCEJA
O Encceja possibilita que pessoas que não concluíram os graus de educação na idade adequada possam receber os certificados e, assim, retomar a trajetória escolar.
“O ensino é mais um caminho importante para que o reeducando possa retornar à sociedade de maneira bem-sucedida. Por isso, a DGPP faz, ano a ano, um esforço continuado em suas unidades prisionais para que mais apenados tenham o direito de realizar a sua certificação”, explica o diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires.
De 2017 a 2024, o número de inscritos no Encceja pela DGPP cresceu 852%. No ano passado, os reeducandos conseguiram 46% de aprovação no exame, que consiste em 30 questões na prova objetiva, dividida em áreas do conhecimento. Para ser aprovado, o candidato deve atingir, no mínimo, 100 pontos em cada área e obter pelo menos 5 pontos na prova de redação, que varia de 0 a 10.
