Policial militar que matou idoso a tiros é preso em Teresina

Um policial militar do Piauí foi preso nesta sexta-feira (16) suspeito de matar a tiros o idoso Antônio Francisco Alves da Silva, de 65 anos. O crime aconteceu no dia 10 de janeiro desse ano, no bairro Novo Horizonte, Zona Sudoeste de Teresina.

Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime ocorreu quando o suspeito estava consumindo bebidas alcóolicas no bar da esposa da vítima. Ao receber uma cerveja quente iniciou uma discussão com a proprietária do estabelecimento , que exigiu que o policial fosse embora, mas ele se negou a sair e o idoso partiu pra cima dele com uma facão, o atingindo com várias pancadas. Logo em seguida, o PM reagiu sacando uma pistola e efetuou pelo menos cinco disparos contra a vítima.

O idoso foi levado ao Hospital de Urgência de Tererina, mas não resistiu aos ferimentos.

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil.

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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