A média de pessoas mortas “não reclamadas” chega a cinco por ano somente em Goiânia. Todos os 20 corpos enterrados desde 2019 tiveram causas naturais comprovadas pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da capital. Essa modalidade ocorre somente após diversas tentativas frustradas de encontrar parentes.
A minoria de óbitos nessa situação é de pessoas em situação de rua. A faixa etária vai de fetos a adultos. Os corpos são sepultados no cemitério municipal após um mês de negativas. A certidão de óbito em cartório é emitida logo em seguida a esse prazo. O processo fica em um prontuário para o caso de algum familiar solicitar os dados exatos do local.
O serviço social faz a busca ativa através de ligações para telefones apresentados em casos de internação ou no registro do Cadastro Nacional de Dados do Sistema Único de Saúde (CADSUS). Além disso, os profissionais fazem visitas nos locais onde o falecido residia para coletar informações junto a vizinhos como a existência de familiares. Em caso negativo, os servidores recorrem ao banco estadual.
Se não forem encontrados familiares, em nenhuma das alternativas apresentadas e nenhum amigo ou vizinho tenha interesse em fazer o sepultamento, o trâmite pela via municipal é autorizado mediante duas testemunhas. No caso de enterro de pessoas sem identificação, o mistério pode ser revelado com os dados coletados antes do sepultamento por meio de características genéticas, físicas e pertences pessoais.
Os corpos encaminhados ao SVO se enquadram em apenas dez casos:
-pacientes com suspeita de doenças de investigação epidemiológica (ex. suspeitas de dengue, febre amarela, meningites, H1N1, hantavirose, leptospirose etc);
-pacientes previamente saudáveis;
-óbitos inesperados em pacientes com diagnóstico clínico e tratamento corretos;
-pacientes internados que vão a óbito sem diagnóstico firmado, independente do tempo de internação;
-pacientes em protocolo de tratamento experimental;
-mulheres no ciclo gravídico puerperal;
-recém-nascidos e/ou fetos mortos com mais de 20 semanas ou 500g ou maior que 25 cm, sem causa esclarecida;
-crianças e adolescentes sem causa esclarecida;
-óbitos inesperados no transoperatório, pós-operatório imediato ou tardio;
-choque anafilático
De acordo com a instituição, os cadáveres encaminhados ao local possuem identificação. Os cadáveres não identificados são de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML). O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) tem informações dos corpos enterrados como não reclamados e ajudam parentes a encontrar familiares em todo o País. Em Goiás, o programa sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos sob coordenação do Ministério Público estadual.
