Portaria atualiza limites no MCMV e faixa para classe média entra em vigor
Uma nova faixa foi criada para atender famílias de áreas urbanas com renda de até R$ 12 mil, conforme portaria publicada pelo Ministério das Cidades nesta sexta-feira (25). A medida formaliza a entrada em vigor da faixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) voltada especificamente para a classe média, preenchendo uma lacuna importante no programa de habitação popular.
A nova faixa do MCMV, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês e aprovada na semana passada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visa beneficiar as famílias de áreas urbanas com renda de até R$ 12 mil por mês. Com essa atualização, a expectativa é expandir o acesso à moradia digna para mais brasileiros que se enquadram nessa faixa de renda.
Para esses beneficiários, o juro para financiamentos será de 10%, oferecendo condições mais acessíveis e facilitando o acesso à casa própria. Além disso, a portaria também contempla famílias residentes em áreas rurais, com renda bruta familiar anual de até R$ 150 mil, ampliando o alcance do programa e contribuindo para reduzir o déficit habitacional em todo o país.
A portaria estabelece valores atualizados para as famílias residentes em áreas urbanas, divididas em faixas de renda. A faixa 1 contempla famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2.850,00, a faixa 2 abrange aquelas com renda de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 e a faixa 3 engloba famílias com renda de R$ 4.700,01 até R$ 8.600,00 por mês.
Já para as famílias residentes em áreas rurais, os novos valores se dividem da seguinte forma: faixa 1 – renda bruta familiar anual até R$ 40.000,00, faixa 2 – renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66.600,00 e faixa 3 – renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120.000,00. Essa atualização de renda se aplica às operações a serem contratadas com as famílias beneficiárias a partir da data de vigência da portaria.
Com a aprovação da nova faixa do Minha Casa Minha Vida e a atualização dos limites de renda, o programa se torna ainda mais abrangente e inclusivo, oferecendo oportunidades de moradia digna para um número maior de brasileiros. A iniciativa é fundamental para reduzir o déficit habitacional e promover o acesso universal à casa própria, contribuindo para a qualidade de vida das famílias em todo o país.
