Portaria com acordo sobre emendas será publicada nesta terça, afirma secretário da Fazenda

Emendas: portaria com acordo será publicada nesta 3ª, diz secretário

O secretário da Fazenda afirmou que será publicada uma portaria e um parecer, com o objetivo de distensionar a relação entre governo e Congresso Nacional. Dario Durigan, principal auxiliar do ministro Fernando Haddad, informou que a portaria que estabelece novas regras para as emendas parlamentares será divulgada ainda hoje.

Durigan ressaltou que a equipe jurídica do governo passou o dia anterior analisando a decisão do Supremo Tribunal Federal e comunicando tanto aos deputados e senadores quanto às áreas operacionais do governo sobre a interpretação possível para quem atua nos sistemas do Tesouro e da Secretaria de Orçamento Federal. Segundo ele, a grande questão no momento é o timing. “Estamos correndo com definições no mesmo dia”, salientou.

Além da portaria, um parecer também está previsto para ser publicado ainda nesta terça-feira. Questionado se essas medidas serão suficientes para melhorar a relação do governo com o Congresso, Durigan afirmou: “Acho que sim, eu espero que sim. A forma como a gente tem tratado é sempre com muita transparência.” Ele ainda defendeu que as despesas em geral terão que crescer dentro do patamar estipulado pelo arcabouço fiscal, de 0,6% a 2,5%, para garantir a sustentabilidade das despesas obrigatórias nos próximos anos.

Durigan mencionou uma reunião com a bancada do partido do presidente Lula, o PT, para discutir as preocupações dos parlamentares em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Essas mudanças estariam barrando a votação do pacote de revisão de gastos proposto pela equipe econômica dentro da esquerda.

Segundo o secretário, é possível que sejam feitos “ajustes menores” para destravar a votação, mantendo o impacto fiscal e corrigindo eventuais imprecisões que tenham sido questionadas pelas bancadas. Ele ressaltou a importância do diálogo e do consenso entre as partes para garantir que as medidas sejam aprovadas de forma que beneficiem a população de maneira sustentável.

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Casal preso por tentativa de homicídio após proposta de trisal em Palmas

Casal é preso por tentativa de homicídio após proposta de “trisal”

Discussão ocorreu em um bar de Palmas, Tocantins. Ambos os suspeitos estão presos preventivamente

Um casal [https://www.metropoles.com/tag/casal] acabou preso, nesta quinta-feira (19/12), sob a suspeita de tentativa de homicídio qualificado em 5 de setembro. Segundo a Polícia Civil [https://www.metropoles.com/tag/policia-civil], o crime ocorreu depois que os acusados abordaram uma mulher em um bar na região sul de Palmas, Tocantins [https://www.metropoles.com/tag/tocantins], propondo a ela um “trisal”.

“O homem identificado como L.R.S e a mulher M.B.S foram até o estabelecimento comercial e abordaram uma mulher, propondo a ela a formação de um trisal. O esposo da referida mulher, indignado com a situação repreendeu os dois e pediu respeito. O casal então deixou o estabelecimento, mas retornou minutos depois, com armas em punho, ameaçando todos os presentes. A mulher portava um revólver, e o homem, uma espingarda”, informou a polícia em nota.

Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher do casal chegou a “apontar a arma contra o marido que os havia repreendido anteriormente. Ela tentou disparar, mas a arma falhou e o homem fugiu, se escondendo atrás de um muro”.

Os agentes apontaram que outra mulher do local tentou se proteger no interior do bar, mas, ao tentar fechar a janela do estabelecimento, foi baleada por L.R.S. na região cervical. Ela foi socorrida imediatamente e, mesmo com a “grave lesão, conseguiu sobreviver”.

Depois dos disparos, o casal fugiu do bar e se escondeu para evitar a prisão. A investigação apontou que o casal se mudou da região, buscando mais uma vez escapar da punição pelo crime cometido.

> “Diante da materialidade do crime, representamos pela prisão preventiva de ambos os autores e, na manhã desta quinta-feira, demos cumprimento aos mandados de busca e apreensão e de prisão. Com eles, localizamos a espingarda, possivelmente usada no crime”, informou o delegado Guilherme Torres, responsável pelo caso.

O casal foi encaminhado à sede da 1ª DHPP para a feitura dos procedimentos legais cabíveis. Posteriormente, eles serão levados às unidades penais correspondentes, “onde permanecerão à disposição da Justiça”.

“A arma apreendida será periciada e, assim que finalizar o inquérito, o procedimento será encaminhado para o Poder Judiciário para as providências legais cabíveis”, concluiu o delegado.

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