Conservadores se revoltam com redução de idade para tratamento trans
Uma portaria do Ministério da Saúde que amplia o atendimento à população trans pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e reduz a idade mínima para o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios está gerando forte reação de parlamentares da bancada conservadora.
Políticos de direita estão se mobilizando para reverter a medida, que também prevê a ampliação dos serviços de atendimento especializado de 22 para 194 unidades em todo o Brasil.
A principal crítica à portaria diz respeito à redução da idade mínima para a utilização de hormônios por adolescentes trans. Com a nova regra, o uso de bloqueadores de puberdade poderá ocorrer a partir dos primeiros sinais de desenvolvimento puberal, por volta dos 12 anos, enquanto a hormonização será permitida a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento dos pais. Antes, a idade mínima para o uso de hormônios era de 18 anos.
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) classificou a medida como um “ataque aos mais inocentes”. Ele prometeu continuar lutando para que “deixem as nossas crianças em paz” e afirmou ser “radicalmente contra essa redução” da idade mínima. Outro a se posicionar foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que anunciou a intenção de apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar sustar a portaria assim que ela for publicada oficialmente.
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) também reagiu duramente, chamando a alteração de “monstruosa” e afirmando que o governo Lula estaria impondo uma “agenda ideológica”. Frias citou estudos que, segundo ele, apontam prejuízos ao desenvolvimento neurológico e ósseo de adolescentes que utilizam bloqueadores hormonais. O parlamentar ainda mencionou o PL 269/2023, de sua autoria, que propõe a proibição desse tipo de tratamento em menores de idade.
A vereadora eleita por São Paulo Janaina Paschoal (PP) apontou uma contradição entre o tratamento de crianças trans e de crianças intersexo, que têm características biológicas de ambos os sexos. “Se, hoje, é praticamente consenso que uma criança intersexo não deve ser operada prematuramente, por que consideram natural etiquetar precocemente uma criança como trans?”, questionou.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho que contou com a participação de profissionais de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade civil. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é oferecer um cuidado integral à população trans ao longo de todo o ciclo de vida.
