Portugal reforça sua posição de não envolvimento no conflito com o Irã e esclarece a concessão da Base das Lajes aos Estados Unidos como uma “autorização condicional”. O governo português afirma que não teve participação direta na ofensiva realizada pelos EUA e destaca que sua prioridade é a segurança e repatriação de cidadãos portugueses que se encontram no Oriente Médio, em meio às tensões.
De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, Portugal não recebeu nenhum pedido formal relacionado a qualquer ação militar antes do ataque estadunidense. Rangel esclareceu que as autorizações concedidas aos Estados Unidos para a Base das Lajes foram realizadas dentro do regime geral de sobrevoos e aterragens de voos de Estado, com base em um decreto que requer autorização prévia para operações militares em território nacional, com exceção para países com autorização anual permanente.
Após a intervenção militar no Irã, o governo português adotou o regime integral do acordo, consultando o presidente da República e líderes da oposição para avaliação dos termos da autorização condicional concedida aos EUA. Portugal enfatiza que não utilizou a Base das Lajes para o ataque no Irã e mantém uma postura de distanciamento em relação ao conflito, priorizando a continuidade das negociações diplomáticas com o país.
Paulo Rangel ressaltou a importância de reconhecer a ameaça representada pelo Irã, mas destacou que Portugal não está envolvido diretamente no conflito e reforçou o compromisso com a segurança nacional. Quanto aos cidadãos portugueses que se encontram em países afetados pelas tensões, o governo garantiu que os processos de repatriamento serão realizados com prioridade à segurança, sem fornecer detalhes adicionais solicitados pela oposição.
Em meio às discussões sobre a ameaça nuclear do Irã, o ministro reforçou que, na visão do governo português, o país representa um risco significativo à paz, mas enfatizou que Portugal não tem envolvimento direto no conflito. A autorização para o uso da Base das Lajes pela força militar dos EUA é apresentada como uma medida de segurança condicional, adotada de acordo com as normas vigentes e em consonância com a postura de distanciamento adotada pelo país.
