Portugal está prestes a realizar o maior investimento em Defesa dos últimos 50 anos, sem a necessidade de concursos públicos. O Governo solicitou à Comissão Europeia um empréstimo de 5,8 mil milhões de euros, assegurando estar em conformidade com as diretrizes de Bruxelas. O país planeja adquirir fragatas italianas que totalizam 3 mil milhões de euros, marcando o investimento mais elevado. Estas embarcações, com 145 metros de comprimento e seis de profundidade, demandam medidas estruturais específicas, incluindo obras de dragagem, modernização do estaleiro e capacitação de técnicos especializados para a sua manutenção.
O Governo português está projetando um investimento total de quase seis mil milhões de euros, representando um marco histórico nas Forças Armadas, sendo o maior dos últimos 50 anos. No entanto, de acordo com informações do Expresso, esse investimento está em andamento de forma sigilosa e sem a realização de concursos públicos. Marcos Perestrello, deputado socialista, enfatiza a importância da transparência em investimentos desse porte, destacando a necessidade de justificativa e prestação de contas detalhadas sobre os recursos públicos utilizados.
Esse investimento representa 2% do PIB e será financiado pelo programa SAFE, cujo objetivo é fortalecer a segurança na Europa. O governo já submeteu a Bruxelas a proposta que inclui a aquisição de artilharia de campanha, veículos de combate, sistemas antiaéreos, drones e satélites de alta definição. Diante das possíveis lacunas de transparência, o Partido Socialista planeja propor um acompanhamento dos novos investimentos na área de Defesa no parlamento.
O Ministério da Defesa defende que está cumprindo as diretrizes do programa SAFE da UE e ressalta que os processos de contratação não seguem as normas clássicas de contratação pública, devido às exigências específicas do programa. O governo se compromete com total transparência e fiscalização na execução dos contratos, com o intuito de modernizar as forças armadas e fortalecer as relações com os demais aliados europeus e na OTAN.
