SAF da Portuguesa: novas cláusulas garantem investimento inicial de R$ 30 milhões; entenda

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Antonio Carlos Castanheira, o presidente da Portuguesa, divulgou uma nota na manhã desta terça-feira respondendo aos questionamentos do COF (Conselho de Orientação e Fiscalização) sobre algumas cláusulas do contrato com o grupo investidor que propõe a transformação da Lusa em SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

Em um documento de 13 páginas, Castanheira detalhou alguns pontos do contrato negociado com o grupo investidor e apresentou as mudanças solicitadas pelo COF. Durante esta terça-feira, os associados da Portuguesa votarão pela proposta de R$ 1 bilhão para que o clube se transforme em SAF pelos próximos 50 anos com possibilidade de renovação por mais 50.

A principal mudança diz respeito ao investimento de R$ 30 milhões para a temporada 2025, que será dividido em um aporte inicial de R$ 12 milhões e outro de R$ 18 milhões. No texto original, o segundo depósito estaria condicionado à homologação da recuperação judicial.

O entendimento do COF era de que a condição imposta pelos investidores deixava a Portuguesa desprotegida, já que a homologação depende de uma decisão judicial.

Agora, com a nova cláusula proposta, a SAF garante o investimento de R$ 18 milhões mesmo que a homologação da recuperação judicial retarde mais do que 180 dias. Na prática, mesmo que a Justiça não bata o martelo após seis meses, o dinheiro será colocado no clube.

Os investidores também estabeleceram uma multa contratual por quebra de contrato, algo que não estava previsto na última versão do contrato. Para ambos os lados, há uma multa de R$ 50 milhões caso haja violação dos termos estipulados no acordo.

A distribuição das ações também foi melhor detalhada. O COF pedia a garantia de um mínimo de 10% de participação ao clube durante a duração do contrato.

Na nova cláusula apresentada, a SAF reafirma que não poderá deliberar determinados temas sem a aprovação do clube. Entre eles: mudança de município, modificação de escudo, símbolo, hino, cores e uniformes, e qualquer alteração no estatuto que “modifique, restrinja ou subtraia” as ações de Classe A da Lusa.

Ao longo desta terça-feira, os associados da Portuguesa estarão no Canindé para votar a proposta encabeçada por Tauá Partners, Revee e XP Investimentos na transformação da Lusa em SAF. Caso a resposta seja definitiva, a tendência é de que o contrato seja celebrado nos próximos dias.