Onde Bolsonaro pode ser preso? Conheça os possíveis cenários e relembre prisão
de outros ex-presidentes

São pelo menos quatro possibilidades de locais onde o ex-presidente pode ficar
preso, mas a decisão geralmente cabe ao relator do processo. Nesse caso, o
ministro Alexandre de Moraes. Definição do local de prisão ocorrerá quando a
pena for executada.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe
de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será preso imediatamente e ainda não há
um prazo exato para isso ocorrer.

A prisão para cumprimento de pena só ocorrerá com o trânsito em julgado, ou
seja, quando não houver mais como recorrer. A definição do local de prisão
ocorre quando ela for executada.

Aliás, DE foi condenado nesta quinta-feira (11) a cumprir
inicialmente regime fechado, já que a pena é superior a 8 anos. Na decisão da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) ficou previsto que desses 27 anos e 3 meses:

* 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem
regime fechado)
* 2 anos e 6 meses são de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou
aberto).

E, segundo o Código Penal, em caso de penas em regime fechado, a execução deve
ocorrer em estabelecimento de segurança máxima ou média.

Diante disso, uma das hipóteses é que Bolsonaro seja encaminhado para o Complexo
Penitenciário da Papuda, na região de São Sebastião, no Distrito Federal, um
presídio de segurança máxima.

Outra possibilidade, como informou o blog da Andréia Sadi, é que Bolsonaro vá
para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A Superintendência da Polícia Federal, inclusive, já preparou uma sala especial improvisada, que funcionaria como
uma cela, com cama, cadeira e banheiro privativo para o ex-presidente Bolsonaro.

Segundo o Código Penal, pessoas em determinadas funções públicas devem ser
recolhidas a prisão especial antes da condenação definitiva. Contudo, não há uma
definição clara sobre isso com relação a ex-presidentes.

Há ainda a possibilidade de Bolsonaro ser preso em um quartel do Exército, por
ser militar de carreira. Mas interlocutores avaliam ser remota essa
possibilidade. Bolsonaro é capitão da reserva.

De acordo com o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva como
generais ou capitães, têm direito a cumprir pena em quartéis ou unidades
militares, desde que comandadas por oficiais de posto igual ou superior.

PRISÃO DOMICILIAR

De toda forma, após a análise de todos os recursos, a defesa de Bolsonaro deve
pedir que ele permaneça em prisão domiciliar, usando a idade do ex-presidente
como um dos argumentos.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, desde 4 de agosto o ex-presidente
está preso em sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, na região do Jardim
Botânico.

Ele está proibido de sair de casa, além de estar sendo monitorado por
tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio.

A decisão sobre a prisão domiciliar ocorreu no âmbito de uma outra investigação,
que apura se o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), agiu
para interferir na ação penal da tentativa de golpe.

Moraes viu risco de fuga do ex-presidente e, por isso, decretou a prisão.

Por ora, há apenas expectativas sobre o local da prisão após a condenação. Essa
decisão geralmente fica a cargo do relator na ação. Nesse caso, o ministro
Alexandre de Moraes.

1 de 1 Bolsonaro aparece ma porta de sua casa em Brasília — Foto: Sergio
Lima/AFP

Bolsonaro aparece ma porta de sua casa em Brasília — Foto: Sergio Lima/AFP

RELEMBRE A PRISÃO DE OUTROS EX-PRESIDENTES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes Michel Temer e
Fernando Collor de Mello foram presos em diferentes momentos da história do
Brasil.

Lula foi preso em abril de 2018, após decisão do então juiz Sérgio Moro. Ele se
entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado à Superintendência da PF em
Curitiba.

Lá, ficou em uma sala especial no último andar do prédio, isolado dos demais
presos. O espaço foi descrito como uma Sala de Estado Maior, garantindo
segurança física e moral, conforme previsto para ex-presidentes.

Michel Temer foi preso em março de 2019, em São Paulo, por ordem da força-tarefa
da Lava Jato do Rio de Janeiro.

Ele foi levado à sede da Polícia Federal no Rio, onde passou a noite em cela
especial. A prisão foi preventiva, sem prazo definido, e o ex-presidente teve
direito a custódia diferenciada por prerrogativa de função.

Fernando Collor foi preso em abril de 2025, no Aeroporto Internacional de
Maceió, quando se preparava para embarcar para Brasília. Inicialmente, foi levado
à Superintendência da PF em Maceió e, posteriormente,
transferido para o Presídio Baldomero Cavalcanti.

Collor ficou em cela individual, em ala especial, distante da carceragem comum.
A defesa alegou comorbidades e idade avançada para solicitar prisão domiciliar.
Hoje ele cumpre pena em casa.