Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) e empresários do ramo de combustíveis se reuniram, na quarta-feira, 20, com equipe técnica da Secretaria da Fazenda, para pedir a redução do ICMS do diesel. O argumento é de que os postos de rodovia têm amargado prejuízo por conta da concorrência com os postos de estados vizinhos. A mesma demanda já havia sido apresentada do governo do Estado em março deste ano.
Segundo o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, os caminhões possuem hoje autonomia para rodar até 2 mil quilômetros sem precisar reabastecer. “Assim, muitos atravessam Goiás, onde o diesel é mais caro, e deixam para abastecer nos estados vizinhos, o que tem acarretado o sucateamento dos estabelecimentos em Goiás”, argumenta Andrade. A proposta apresentada à Sefaz é de que o ICMS em Goiás seja igual ao de São Paulo, ou seja, 12%.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel em Goiás está em 16%, o que o coloca em desvantagem no fator preço com os concorrentes vizinhos. Em Tocantins, o valor está em 13,5%, e em Mato Grosso do Sul, 12%. O prejuízo, conforme avalia Márcio Andrade é também dos cofres públicos. “Com o combustível mais caro, o posto deixa de vender e, consequentemente, o Estado deixa de arrecadar”, pontua. A estimativa é de que o prejuízo dos estabelecimentos situados nas rodovias já esteja na casa dos 40%. “Isso gera, inclusive, demissões”, esclarece.
Na reunião, os técnicos da Sefaz pediram um levantamento de todos os postos e os cálculos relativos ao impacto do ICMS no negócio. A intenção é avaliar o impacto que a redução do ICMS poderia causar aos cofres do estado. A definição, no entanto, passará, invariavelmente, pelas mãos do governador José Eliton, que deve receber o ofício entregue aos técnicos da Sefaz. “Com essa situação como está, os postos deixam de investir e o negócio deixa de ser viável”, emenda. Os combustíveis contribuem com 26,11% da arrecadação do ICMS.
