Termina na próxima quarta-feira (4), o prazo para o brasileiro regularizar a situação de título de eleitor. Após essa data, quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar no pleito de outubro deste ano, que definirá os nomes que vão ocupar a Presidência da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O prazo é válido para quem precisa acertar pendências e multas relativas a ausências em eleições anteriores. O eleitor que não votou em três eleições seguidas e teve o título cancelado também deve regularizar sua situação durante esse período.
Checagem
O procedimento de checagem sobre a validade do título é simples e pode ser feito no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo e-Título, que também é válido como um título eleitoral digital e está disponível gratuitamente.
Pelo site, basta clicar na página inicial, em “Situação Eleitoral”. A consulta pode ser feita com nome completo, número do título de eleitor ou CPF. No e-Título, a checagem pode ser feita através da emissão de um certificado de quitação eleitoral.
Regularizar
A regularização do título pode ser feita pela internet, por meio do sistema Título Net, ou de forma presencial, nos cartórios eleitorais. A data de 4 maio é limite para outros procedimentos: solicitação da primeira via do título (para quem votará pela primeira vez), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados eleitorais (como a inclusão de nome social ou a mudança no local de votação dentro do município).
Para eleitores brasileiros que moram no exterior, a data também encerra o prazo para alteração de dados, regularização e transferência do título. De 5 de maio até o final das eleições, o cadastro eleitoral ficará fechado e nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor. O único procedimento permitido é a emissão da segunda via do título, até dez dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.
Passo a passo
Caso haja algum débito com a Justiça Eleitoral, o eleitor precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. O próximo passo é aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Depois da checagem sobre sua situação eleitoral, o eleitor precisa reunir os dados que serão fornecidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente. O procedimento é feito pela internet.
Pode ser necessário digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos:
- Documento oficial de identidade com foto;
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);
- Certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados. O processo pode ser acompanhado no sistema Título Net.
