O Procon Goiás divulgou nesta segunda-feira (14) uma pesquisa parcial referente a variação dos preços dos combustíveis na capital. Entre os dias 8 e 10 de Agosto, fiscais e pesquisadores do órgão visitaram 104 estabelecimentos em diferentes regiões de Goiânia.
Segundo a pesquisa, o valor do litro da gasolina pode variar até 20,42% nos postos de gasolina da capital. O menor preço encontrado para o combustível foi de R$ 3,57 e o maior de R$ 4,299. A maior diferença encontrada pelos fiscais foi a do etanol, com 26,59% – vendido entre R$ 2,369 e R$ 2,999.
O objetivo da pesquisa é facilitar a busca da melhor oferta de acordo com a residência ou trabalho do consumidor. O estudo também avalia a ocorrência de concentração de preços, retirando a possibilidade de opção de escolha do consumidor.
A primeira das três regiões percorridas engloba o Setor Central, Campinas, Aeroporto, Rodoviário, Setor dos Funcionários e Cidade Jardim. Já a segunda região compreende os setores Pedro Ludovico, Sul, Marista e Jardim Goiás. A terceira equipe visitou a região que dos setores Oeste, Nova Suíça, Setor Bueno e Coimbra.
Repasse
Com o aumento na tributação do PIS e do Cofins sobre os combustíveis anunciado pelo Governo Federal, em vigor no dia 21 de julho, os preços dos combustíveis surpreenderam os consumidores.
Conforme o Procon Goiás, ainda que vigore a liberdade de preços e impere a livre iniciativa no segmento de combustíveis, os direitos dos consumidores devem ser respeitados e todo e qualquer possível abuso deve ser combatido. Por isso, caso o órgão identifique indícios de abusos de preços em que o direito do consumidor esteja prejudicado, será aberto um Processo Administrativo de Investigação Preliminar para identificar possíveis práticas abusivas.
De acordo com a Lei, a elevação do preço de produtos ou serviços sem justa causa configura prática abusiva.
